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Resumo – Teve algum aparelho danificado por blecaute? Saibe que você tem direito a pedir ressarcimento pelo prejuízo. Veja aqui o que fazer.
Os famosos blecautes
No Brasil, é possível acontecerem quedas de energia elétrica sem aviso prévio, popularmente conhecidas como ‘apagões’ ou ‘blecautes’.
Quando esses episódios ocorrem, alguns aparelhos podem apresentar problemas de funcionamento ou até mesmo queimar, o que gera prejuízo. No entanto, é possível solicitar o ressarcimento dos danos.
O que aconteceu desta vez?
No dia 15 de agosto de 2023, um apagão atingiu 25 estados do país e o Distrito Federal. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontaram ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional, que interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste, afetando alguns estados do Sudeste.
Nesse sentido, foi instaurado um inquérito pela Polícia Federal para apurar as respectivas causas. Estão sendo analisados crimes de sabotagem, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e ação humana.
De acordo com o primeiro relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o apagão nacional de 15 de agosto, os geradores de energia elétrica não enviaram as informações corretas sobre o desempenho de seus equipamentos para o ONS.
Os dados incorretos, por sua vez, teriam comprometido o planejamento e a operação do sistema.
Teve prejuízos? Veja o que você pode fazer.
Pessoas e até mesmo empresas que tenham algum aparelho estragado durante uma interrupção dos serviços de energia elétrica podem ser ressarcidas.
“Em caso de processo, é necessário ter provas concretas de que o aparelho foi danificado pelo apagão e a empresa operadora de energia precisa fazer uma análise detalhada do objeto”.
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Acompanhe o passo a passo para os trâmites legais
Todo consumidor tem direito de fazer uma reclamação na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e na plataforma consumidor.gov.br, caso a empresa de energia se recuse a arcar com os prejuízos.
Para a Aneel, existem vários canais de reclamação, como chatbot, formulário, aplicativo de celular, atendimento por telefone, basta escolher.
Já no site do consumidor.gov, é necessário criar um login e senha no Portal Gov.
Por essa razão, é importante ter tudo registrado para garantir que sua reclamação vai ser considerada.
“Saiba o dia e o horário do ocorrido e tente se lembrar de como aconteceu, se houve algum estalo, cheiro de queimado, ou algo nesse sentido. Procure também tirar fotos do equipamento danificado e tente gravar um vídeo, pois quanto mais detalhes tiver, melhor será”.
Por João Victorino
João Victorino é administrador de empresas e especialista em finanças pessoais. Formado em Administração de Empresas e com MBA pela FIA - USP. Executivo em empresas multinacionais nas áreas de desenvolvimento de negócios, marketing e estratégia. Possui ampla experiência no empreendedorismo e hoje divide esses aprendizados. Para isso, o especialista criou e lidera o canal A hora do dinheiro , com conteúdo gratuito e uma linguagem simples, objetiva e inclusiva.
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