O que é? O benefício eventual, na forma de Auxílio Passagem, constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em passagem, de modo a garantir ao cidadão e às famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e situação de rua, condições dignas de deslocamento por meio de transporte. O Auxílio Passagem […]
Auxílio Passagem em Camaçari – BA Read More »
O que é? Serviço destinado para pacientes com mobilidade nula ou reduzida que estejam em tratamentos incapacitantes, como quimioterapia, radioterapia e hemodiálise e necessitam de transporte para dar continuidade ao tratamento. Quem tem direito? A secretaria analisa e classifica o perfil de cada paciente que faz a solicitação, inclusive com a visita social.
Transporte para pessoas com mobilidade reduzida em Aparecida de Goiânia – GO Read More »
O que é? Motoristas com mais de 60 anos ou com mobilidade reduzida têm vagas legalmente destinadas em estacionamentos públicos, porém, é necessário portar o cartão que assegura esse direito. Em Anápolis, a Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT) emite o documento, que tem validade em todo o território nacional.
Credencial de Estacionamento em Anápolis – GO Read More »
O que é o serviço? Transporte de produtores e sua produção da unidade produtiva até o local de comercialização ou Feiras. Quem tem direito ao serviço? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva. Processo Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Horário de Funcionamento: Segunda a sexta
Transporte de produtores e de produção agrícola em Cruzeiro do Sul – AC Read More »
O que é o serviço? Transporte de insumos e implementos agrícolas da cidade para a unidade produtiva. Quem tem direito ao serviço? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva. Processo Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Qual
Transporte de insumos agrícolas em Cruzeiro do Sul – AC Read More »
O que é? A Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdefes) é o órgão responsável por emitir a Credencial de Estacionamento em Vaga Especial para Idosos ou Deficientes residentes em Cariacica.O uso das credenciais é uma exigência estabelecida pelas Resoluções 303/08 e 304/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e busca uniformizar a fiscalização e a sinalização das vagas especiais. A
Vagas especiais de estacionamento para idosos em Cariacica- ES Read More »
O que é? A Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdefes) é o órgão responsável por emitir a Credencial de Estacionamento em Vaga Especial para Idosos ou Deficientes residentes em Cariacica.O uso das credenciais é uma exigência estabelecida pelas Resoluções 303/08 e 304/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e busca uniformizar a fiscalização e a sinalização das vagas especiais. A
Vagas especiais de estacionamento para PcD em Cariacica – ES Read More »
O que é? O documento permite ao idoso viajar de forma gratuita ou com 50% de desconto no valor das passagens interestaduais de ônibus. Quem tem direito? Idosos com mais de 60 anos, que recebem até dois salários mínimos e não possuem meios de comprovação de renda, têm o direito de solicitar a Carteira do
O que é? Autorização da Receita Federal para comprar um carro com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Quem tem direito? Motorista profissional, titular de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi); Cooperativa de trabalho, permissionária ou concessionária de transporte
Isenção de Impostos (IPI e/ou IOF) na compra de veículos automotores Read More »
O que é? Com esse cartão, o idoso terá direito à gratuidade no Sistema Transcol e ainda poderá transpor a roleta e utilizar assentos disponíveis na parte traseira do veículo. Você terá um cartão único para usar nos ônibus do Transcol, de Vitória e de Vila Velha. Quem tem direito? O cartão Idoso é
O que é? Benefício que possibilita acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo. Quem tem direito? Pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo ou qualquer pessoa que tenha limitação na sua autonomia. Uma das principais medidas da nova norma
O que é? Com o cartão GV Especial, a pessoa com deficiência tem direito a andar de forma gratuita dentro dos coletivos do Sistema Transcol e, em alguns casos, pode ter um acompanhante que também terá gratuidade, conforme estabelecido na legislação. Quem tem direito? O cartão GV Especial é destinado aos usuários que: Possuem
