O que é? O cartão GV Escolar Gratuito com Comprovação de Renda garante a gratuidade da tarifa para o estudante no deslocamento residência/escola/residência. Quem tem direito? Estudantes matriculados e com presença frequente no: Ensino técnico e na rede pública estadual e federal; Ensino superior da rede pública, incluindo aqueles que estiverem cursando simultaneamente curso […]
O que é? A Identidade Jovem, ou simplesmente ID jovem, é o documento que possibilita o acesso aos benefícios de meia-entada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015. Quem tem direito? Ter entre 15 e 29 anos O
O que é? Gratuidade nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem. Quem tem direito? Todas as pessoas comprovadamente carentes com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício. A definição de deficiência é estabelecida pelo Decreto nº 3.298/1999. Quem é considerado carente? As pessoas que pertencem
Passe Livre Interestadual (Federal) Read More »
Dreamstime – Wanderwolfimages O que é? Direito a embarque gratuito em aeronave da FAB (quando houver disponibilidade). A viagem ocorre em aproveitamento de alguma missão previamente planejada e o embarque de passageiros não representa custo algum. Quem tem direito? Qualquer cidadão ou cidadão do Brasil tem direito a este serviço. A inscrição de menores de
Viagens gratuitas em voos da FAB (Força Aérea Brasileira) Read More »
O que é? A Lei Federal 10.741/03 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, Capítulo X – Do Transporte, Artº 3 § 1º – GRATUIDADE para maiores de 65 anos com identificação através de documento pessoal que comporve a sua idade e identidade (Carteira de Identidade, Motorista, Passaporte) Quem tem direito?
Gratuidade Para Maiores de 65 Anos no Transporte Público em Vitória – ES Read More »
O que é? Pessoas com Deficiência estão isentas do pagamento em estacionamento rotativo no município. Além disso, podem ocupar qualquer vaga livre, caso as preferenciais estejam ocupadas. Basta colocar a credencial no painel no veículo. Quem tem direito? As Resoluções do CONTRAN nº. 303/08 e 304/08 estabelecem a reserva de vagas
Credenciamento de Pessoas com Deficiência para estacionamento em Vila Velha – ES Read More »
O que é? De acordo com a lei municipal 5.799/16, os idosos estão isentos do pagamento em estacionamento rotativo no município. Além disso, podem ocupar qualquer vaga livre, caso as preferenciais estejam ocupadas. Basta colocar a credencial no painel no veículo. Quem tem direito? As Resoluções do CONTRAN nº. 303/08 e
Credenciamento de idosos para estacionamento em Vila Velha – ES Read More »
O que é? Direito a gratuidade no transporte coletivo municipal. Quem tem direito? Pessoas com Deficiência com dificuldade de locomoção e pessoas com mais de 60 anos. Processo Comparecer pessoalmente à UBERTRANS e solicitar pelo benefício, portando os documentos solicitados (próximo item) Mais informações Local: UBERTRANS – Terminal Central,
Gratuidade no transporte coletivo para pessoas acima de 60 anos em Uberlândia – MG Read More »
O que é? Direito a gratuidade no transporte coletivo municipal Quem tem direito? Pessoas com Deficiância com dificuldade de locomoção. Processo Para solicitar gratuidade por deficiência no transporte público é preciso se cadastrar no programa PASSE LIVRE e mediante a realização de perícia comprovar a condição de pessoa com deficiência. O cadastramento
Gratuidade no transporte coletivo para Pessoas com Deficiência em Uberlândia – MG Read More »
O que é? Trata-se de um serviço oferecido por meio de vans adaptadas para transporte especial para frequência ao ensino formal, profissionalizante, habilitação e reabilitação, saúde, cultura e lazer, nesta ordem de prioridade. Quem tem direito? O programa Porta a Porta atende pessoas portadoras de deficiência, com alto grau de dependência, totalmente impossibilitadas
Programa de Transporte Especial para PcD em Uberlândia – MG (Programa Porta a Porta) Read More »
O que é? Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, devem ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção e vagas para estacionamento exclusivo de veículos utilizados por idosos,
O que é? Estudantes do ensino infantil, fundamental, médio e superior têm direito ao benefício do passe escolar anual com desconto de 50% da tarifa vigente. Quem tem direito? Estudantes do ensino infantil, fundamental, médio e superior têm direito ao benefício do passe escolar anual com desconto de 50% Processo Comparacer ao
