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Assistência Jurídica LGBTQIA+

Assistência Jurídica Gratuita para LGBTQIA+ no Rio de Janeiro-RJ

Foto: Eva Maria Corbella – dreamstime Benefício – Assistência Jurídica Gratuita para Cidadãos LGBTQIA+: Veja quem tem direito ao benefício, quais os documentos necessários e os procedimentos para obtê-lo. O que é?   A Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual é o órgão responsável por criar, coordenar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à promoção da […]

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Casa da Mulher Carioca

Casa da Mulher Carioca no Rio de Janeiro – RJ

Foto: Barbara Helgason – dreamstime Benefício – Casa da Mulher Carioca: Espaço de políticas públicas para mulheres. Veja quem tem direito, quais os documentos necessários e como solicitar. O que é?   A Casa da Mulher Carioca se configura como um espaço de promoção de políticas públicas para mulheres com o intuito de desenvolver um ambiente de

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Carteira de Identificação do Austita – Estadual – MG

Imagem: dreamstime – vetre-antanaviviute O que é?   A Lei 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Ela garante o acesso prioritário a serviços aos quais o autista tem direito, como estacionar em vagas para pessoas com deficiência. A emissão do documento é

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Carteira de Identificação do Autista – CIPTEA – Estadual- RS

Dreamstime – Andrey Popov O que é?   A Lei 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Ela garante o acesso prioritário a serviços aos quais o autista tem direito, como estacionar em vagas para pessoas com deficiência.   Quem tem direito?  

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Ressarcimento por danos causados pela interrupção da oferta de energia elétrica

  Quem tem direito?   Pessoas e empresas que tiveram prejuízo com a interrupção dos serviços de energia elétrica.   Processo   É necessário ter provas de que foi o apagão que danificou o aparelho. A operadora irá ver o tipo de dano, o tipo de aparelho. Ricco diz ainda que, no caso de empresários

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Serviço de Inclusão Social Para Pessoa Com Deficiência em Caruaru – PE

  O que é? Atendimento de necessidades Socioassistenciais das pessoas com deficiência, como: BPC, Passe Livre, Atendimento Jurídico Qualificação Profissional.   Quem tem direito? Pessoas com deficiência residentes em Caruaru – PE Serviço Gratuito.   Processo Comparecer ao Centro Integrado de Direitos Humanos – CIDH Endereço: Av da República, 557, Divinópolis Fone (81) 9.8384-5652 Atendimento:

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Solicitação de mudas de árvore em Caruaru – PE

Foto: a3pfamily – shutterstock Descrição do serviço   Entrega gratuita de mudas para contribuir com a Arborização do Município. Disponibilidade de mudas: 1 muda por CPF (Zona Urbana) 2 mudas por CPF (Zona Rural) Solicitações de pessoas jurídicas serão avaliadas individualmente.   Quem tem direito?   População de Caruaru – PE.   Processo   Comparecer

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Espaço mulher empreendedora em Jaboatão dos Guararapes – PE

  O que é? O Espaço mulher empreendedora tem a finalidade de formular, implementar, coordenar acompanhar desenvolver políticas, programas, projetos e ações voltados para empoderamento sócio-economico da mulher, inserindo-as no mercado de trabalho e assim promovendo sua auto-estima e autonomia financeira. O espaço realiza cursos nas áreas de: Beleza (design de sobrancelhas, corte e escova

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Plantio ou erradicação de árvores em Jaboatão dos Guararapes – PE

  O que é? A Coordenação de Arborização, Praças e Jardins (CAPJ) é encarregada de coordenar e executar as ações de erradicação e plantio em âmbito municipal, apresentar diagnóstico, necessidades e adequações para o melhor aproveitamento ambiental, ecossistêmico, paisagístico e social no local.   Quem tem direito? O campo de atuação da coordenação vem tentando

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