Imagem: dreamstime – vetre-antanaviviute O que é? A Lei 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Ela garante o acesso prioritário a serviços aos quais o autista tem direito, como estacionar em vagas para pessoas com deficiência. A emissão do documento é […]
Carteira de Identificação do Austita – Estadual – MG Read More »
Dreamstime – Andrey Popov O que é? A Lei 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Ela garante o acesso prioritário a serviços aos quais o autista tem direito, como estacionar em vagas para pessoas com deficiência. Quem tem direito?
Carteira de Identificação do Autista – CIPTEA – Estadual- RS Read More »
Quem tem direito? Pessoas e empresas que tiveram prejuízo com a interrupção dos serviços de energia elétrica. Processo É necessário ter provas de que foi o apagão que danificou o aparelho. A operadora irá ver o tipo de dano, o tipo de aparelho. Ricco diz ainda que, no caso de empresários
Ressarcimento por danos causados pela interrupção da oferta de energia elétrica Read More »
Descrição do serviço Os bancos são obrigados a oferecer alguns serviços básicos sem cobrança de tarifa no Brasil. Um deles é a conta essencial. Ela permite que o cliente tenha, ao longo do mês, os seguintes serviços garantidos de forma gratuita: Para contas de depósito à vista e contas de depósito de poupança Fornecimento
Veja se você tem direito a estorno de tarifa bancária Read More »
O que é? Atendimento de necessidades Socioassistenciais das pessoas com deficiência, como: BPC, Passe Livre, Atendimento Jurídico Qualificação Profissional. Quem tem direito? Pessoas com deficiência residentes em Caruaru – PE Serviço Gratuito. Processo Comparecer ao Centro Integrado de Direitos Humanos – CIDH Endereço: Av da República, 557, Divinópolis Fone (81) 9.8384-5652 Atendimento:
Serviço de Inclusão Social Para Pessoa Com Deficiência em Caruaru – PE Read More »
Imagem: repbone – shutterstock Descrição do serviço Serviço de aparar os galhos de árvores nas vias públicas. Quem tem direito? População de Caruaru – PE. Processo Acesse a página do município (caruaru.pe.gov.br); Clique na aba “Caruaru Digital” localizada no lado esquerdo inferior; Clique no ícone “Protocolo”; Realize seu cadastro; Preencha o campo
Poda de árvore em Caruaru – PE Read More »
Foto: a3pfamily – shutterstock Descrição do serviço Entrega gratuita de mudas para contribuir com a Arborização do Município. Disponibilidade de mudas: 1 muda por CPF (Zona Urbana) 2 mudas por CPF (Zona Rural) Solicitações de pessoas jurídicas serão avaliadas individualmente. Quem tem direito? População de Caruaru – PE. Processo Comparecer
Solicitação de mudas de árvore em Caruaru – PE Read More »
O que é? O Espaço mulher empreendedora tem a finalidade de formular, implementar, coordenar acompanhar desenvolver políticas, programas, projetos e ações voltados para empoderamento sócio-economico da mulher, inserindo-as no mercado de trabalho e assim promovendo sua auto-estima e autonomia financeira. O espaço realiza cursos nas áreas de: Beleza (design de sobrancelhas, corte e escova
Espaço mulher empreendedora em Jaboatão dos Guararapes – PE Read More »
O que é? A Coordenação de Arborização, Praças e Jardins (CAPJ) é encarregada de coordenar e executar as ações de erradicação e plantio em âmbito municipal, apresentar diagnóstico, necessidades e adequações para o melhor aproveitamento ambiental, ecossistêmico, paisagístico e social no local. Quem tem direito? O campo de atuação da coordenação vem tentando
Plantio ou erradicação de árvores em Jaboatão dos Guararapes – PE Read More »
O que é? Banco de talentos. Você coloca seu Currículo para ter maiores chances de ofertas de emprego. Quem tem direito? Cidadãos de Sobral – CE Processo Preencher formulário com dados pessoais aqui. Documentos necessários CPF Currículo Identidade Comprovante de Residência Fonte Prefeitura de Sobral – CE
Banco de Talentos de Sobral – CE Read More »
O que é? Programa que assegura um benefício aos agricultores familiares. Quem tem direito? Agricultores familiares que vierem a sofrer perda por causa da estiagem de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de: Feijão, Milho, Arroz, Mandioca, Algodão Processo Safra deve ser realizada num período anterior a época de plantio. A
Programa Garantia Safra em Caucaia – CE Read More »
Descrição Provisões (suplementares e provisórias) prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, dentre outras situações. Quem tem direito? Ser integrante de famílias em situação de vulnerabilidade social. Processo Formas de prestação de serviço Em todos os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.
Benefícios Eventuais em Caucaia – CE Read More »
