O que é? O benefício eventual, na forma de Auxílio Funeral, constitui-se em prestação temporária, não contributiva da assistência social, para prestar o serviço de Auxílio Funeral com o objetivo de reduzir vulnerabilidade provocada por morte de membro da família. A liberação do benefício Auxílio Funeral será concedido apenas por meio de funerárias credenciadas […]
Auxílio Funeral em Camaçari – BA Read More »
Descrição do serviço São produzidas mudas de árvores nativas, exóticas e de plantas ornamentais, tais como: Andiroba, Aroeira-Mansa, Aroeira-Salsa, Cássia Rosa, Chuva-de-Ouro, Flamboyant, Flamboianzinho, Guapuruvu, Ipê-Rosa, Ipê-Amarelo, Jacarandá-Mimoso, Jamelão, Monguba, Oiti, Pata de Vaca, Paineira, Pau-Brasil, Pau-Ferro, Sibipiruna, Sete Copas, dentre outras. As mudas produzidas são utilizadas na arborização e no paisagismo do
Doação de mudas de árvores em Vitória da Conquista – BA Read More »
O que é o serviço? Para facilitar a inclusão social do cidadão com surdez, foi implantada a Central de Interpretação de Libras (CIL), com interpretes de segunda a sexta em horário comercial, atendendo a população surda na intermediação do Português para Libras e de Libras para Português, em serviços de saúde, justiça, documentação civil,
Centro de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais em Goiânia – GO Read More »
O que é o serviço? Assistência térnica aos produtores da agricultura familiar do município de Parauapébas – PA. Quem tem direito? Os seguintes programas podem ter a assistência: Apicultura Psicultura Bovinocultura Pequenos animais Fruticultura Culturas de ciclo curto (arroz, feijão, milho, mandioca) Olericultura (hortas da região periurbana e casa da horta). Processo
Assistência técnica aos produtores de agricultura familiar em Parauapebas – PA Read More »
O que é o serviço? Programa de microcrédito para promover o desenvolvimento de micro e pequenos empreendimentos no município de Parauapebas – PA. Linhas de crédito: Para pessoa física: até R$ 6.000,00 Para pessoa jurídica: até R$ 12.000,00 Taxa de juros: 0,70% ao mês (capital de giro) Taxa de juros: 0,50% ao mês
Programa de microcrédito em Parauapebas – PA Read More »
O que é o serviço e para quem ele é destinado? O projeto vai oferecer atendimento com tradutor e intérprete de libras para pessoas surdas, além de guia intérprete para pessoas surdas e cegas. Processo O atendimento será virtual, através de uma base montada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). No
Atendimento em Libras nos serviços municipais de Castanhal – PA Read More »
Sobre o Feirão do Emprego A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico–SEDEC, promove a 1ª edição do Feirão Ananin de Empregos com objetivo de impulsionar a geração de empregos com carteira assinada no município. Parceria pelo desenvolvimento Em parceria com empresas que aderirem o Selo “Empresa Amiga de Ananindeua” serão
Feirão de empregos de Ananindeua – PA Read More »
O que é? A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. Quem tem direito? A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz
Aposentadoria por Invalidez Read More »
Quem tem direito A interrupção ou suspensão do serviço de água sem a realização de quaisquer comunicação pela prestadora do serviço, sendo tal comportamento considerado falha na prestação de serviço de fornecimento de água, devendo ser a prestadora do serviço responsabilizada, indenizando, assim, o consumidor pelos danos materiais e morais sofridos. Se insere nesse
Ressarcimento por Suspensão do serviço de fornecimento de água Read More »
O que é? Prioridade concedida, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para pessoas com deficiência e pessoas portadoras de doenças graves, quando forem parte interessada, em todos os atos e diligências de procedimentos judiciais. Quem tem direito? Contribuintes portadores de doenças graves e deficientes físicos ou mentais. Quem tem pessoa com deficiência como dependente
Prioridade na Restituição do Imposto de Renda para PcD e Portadores de Doenças Graves Read More »
O que é? Processos judiciais e administrativos possuem um rito bastante detalhado (e muitas vezes demorado), sendo, em princípio, tratados e julgados sem qualquer tipo de preferência. Mas existem casos em que a lei garante prioridade na tramitação desses processos. Quem tem direito? Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos as
Prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com 60 anos ou mais Read More »
O que é? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça publicou uma consolidação sobre as testes jurisprudenciais da Corte a respeito do assunto, com a sedimentação de posicionamentos relacionados a situações em que o corte no fornecimento de serviços públicos essenciais seria permitido ou repudiado. Quem tem direito? A ilegitimidade do corte foi reconhecida
Ilegalidade do corte de serviços essenciais por falta de pagamento Read More »
