O que é? Benefício Eventual, pois caracteriza-se por seu caráter suplementar e provisório, prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de: nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Quem tem direito? Gestantes que residam na Serra há no mínimo 12 meses, em situação de gravidez múltipla, com renda familiar […]
Auxílio Natalidade em Serra – ES Read More »
Imagem: Vladimirs Prusakovs – dreamstime Quem tem direito? Primeiramente, é importante destacar que o casamento gratuito existe em todos os cartórios brasileiros, porém não é para todos. Alguns requisitos são necessários e estão previstos em lei. No Código Civil, no artigo 1.512, diz o seguinte: Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a
Gratuidade na habilitação, registro e a primeira certidão de casamento Read More »
O que é? Gratuidade da emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de Registro de Identidade (RG) Quem tem direito? Se você perder sua carteira de habilitação por causa de fenômenos naturais, com enchentes ou deslizamentos de terra, você pode tirar a 2ª via sem custos, garante o Detran
Gratuidade na Emissão da 2ªvia da CNH e do RG no Estado de São Paulo Read More »
Quem tem direito? Constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia ou em bens de consumo, para reduzir a vulnerabilidade provocada por morte de membros da família para atender: Despesas de uma funerária, velório e sepultamento; Necessidades urgentes da família para enfrentar riscos e vulnerabilidades da morte de um dos
Auxílio Funeral em São Luís – MA Read More »
Descrição do serviço É um espaço de acolhimento e atendimento à mulher vítima ou em situação de violência. Proporciona um acompanhamento multidisciplinar: Psicológico, Assistência social, Jurídico e de teleorientação Além do pedagógico (dispensado às crianças que acompanham suas mães em atendimento). Processo Comparecer ao Centro de Referência de Atenção à mulher Loreta Valadares.
Atendimento à mulher vítima ou em situação de violência em Salvador – BA Read More »
O que é? É um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias e calamidades: Estão disponíveis para pesquisa: Auxílio Moradia; Auxílio Emergencial; Auxílio Natalidade; Auxílio Viagem. Quem tem direito? Quais informações
Benefícios Eventuais em Salvador – BA Read More »
O que é? A gratuidade completa compreende a gratuidade para serviço funerário (caixão, remoção) e para o serviço cemiterial (aluguel de capela, de jazigo e demais tarifas cemiteriais) Quem tem direito? Familiares com renda de até três salários mínimos não vão pagar pelo enterro, que serão custeados pelo município. A gratuidade, na verdade,
Gratuidade de sepultamento no Estado do Rio de Janeiro – RJ Read More »
O que é? Tem a finalidade de assegurar serviços, atendimento e atividades direcionadas ao desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a reconstrução de novos projetos de vida. Quem tem direito? O Centro POP (Centro de Referência Especializados para População em Situação de Rua) é um
Centro Pop para população em situação de rua em Recife – PE Read More »
O que é? A Cobertura da Rede Porto Velho Cidade Digital é de aproximadamente 70% da área urbana, contando com 6 Torres principais com alcance de aproximadamente 3,0 Km em circunferência para as residências e mais 15 pontos (hotspots) com alcance de aproximadamente 100m nas praças e escolas disponibilizando acessos com Wi-Fi Livre. Os
Wi-fi livre – Projeto Porto Velho Cidade Digital Read More »
O que é? Este serviço permite que pessoas surdas e com deficiência auditiva sejam acompanhadas por interprétes de Libras no atendimento de qualquer seviço público na cidade de Niterói. No atendimento presencial, os intérpretes acompanhm as pessoas em serviços como: realização de documentos; consultas médicas através do Sistema Único de Saúde; programas do Governo
Intérprete de Libras para atendimento no serviço público de Niterói – RJ Read More »
O que é? Este serviço permite às pessoas em situação de vulnerabilidade receber orientação para solucionar casos como ausência de documentos, discriminação e violência, exploração, racismo, tortura ou outros fatores de ameaça à integridade pessoal e familiar. A Secretaria de Direitos Humanos funciona como canal de informação, de direcionamento e encaminhamento aos órgãos
Orientação Jurídica e Social para pessoas em Estado de Vulnerabilidade em Niterói – RJ Read More »
O que é? A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio anual a estudantes da rede pública municipal, estadual ou federal de Niterói. Os alunos devem estar cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou qualquer um dos anos do Ensino Médio Regular ou Profissionalizante Integrado para participar do programa. Para cada ano concluído,
(Poupança Escola) Auxílio Financeiro para Estudantes em Niterói – RJ Read More »
