O que é? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, vivenciam dificuldades para a participação e interação plena […]
Benefício de Prestação Continuada (BPC) Read More »
O que é? Benefício Eventual, pois caracteriza-se por seu caráter suplementar e provisório, prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de: nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Quem tem direito? Do falecido: ser morador do município da Serra; Do requerente: ter idade mínima de 18 anos; possuir renda
Auxílio Funeral em Serra – ES Read More »
O que é? Benefício Eventual, pois caracteriza-se por seu caráter suplementar e provisório, prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de: nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Quem tem direito? Gestantes que residam na Serra há no mínimo 12 meses, em situação de gravidez múltipla, com renda familiar
Auxílio Natalidade em Serra – ES Read More »
Imagem: Vladimirs Prusakovs – dreamstime Quem tem direito? Primeiramente, é importante destacar que o casamento gratuito existe em todos os cartórios brasileiros, porém não é para todos. Alguns requisitos são necessários e estão previstos em lei. No Código Civil, no artigo 1.512, diz o seguinte: Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a
Gratuidade na habilitação, registro e a primeira certidão de casamento Read More »
O que é? Gratuidade da emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de Registro de Identidade (RG) Quem tem direito? Se você perder sua carteira de habilitação por causa de fenômenos naturais, com enchentes ou deslizamentos de terra, você pode tirar a 2ª via sem custos, garante o Detran
Gratuidade na Emissão da 2ªvia da CNH e do RG no Estado de São Paulo Read More »
Quem tem direito? Constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia ou em bens de consumo, para reduzir a vulnerabilidade provocada por morte de membros da família para atender: Despesas de uma funerária, velório e sepultamento; Necessidades urgentes da família para enfrentar riscos e vulnerabilidades da morte de um dos
Auxílio Funeral em São Luís – MA Read More »
O que é? É um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias e calamidades: Estão disponíveis para pesquisa: Auxílio Moradia; Auxílio Emergencial; Auxílio Natalidade; Auxílio Viagem. Quem tem direito? Quais informações
Benefícios Eventuais em Salvador – BA Read More »
Descrição do serviço É um espaço de acolhimento e atendimento à mulher vítima ou em situação de violência. Proporciona um acompanhamento multidisciplinar: Psicológico, Assistência social, Jurídico e de teleorientação Além do pedagógico (dispensado às crianças que acompanham suas mães em atendimento). Processo Comparecer ao Centro de Referência de Atenção à mulher Loreta Valadares.
Atendimento à mulher vítima ou em situação de violência em Salvador – BA Read More »
O que é? A gratuidade completa compreende a gratuidade para serviço funerário (caixão, remoção) e para o serviço cemiterial (aluguel de capela, de jazigo e demais tarifas cemiteriais) Quem tem direito? Familiares com renda de até três salários mínimos não vão pagar pelo enterro, que serão custeados pelo município. A gratuidade, na verdade,
Gratuidade de sepultamento no Estado do Rio de Janeiro – RJ Read More »
O que é? Tem a finalidade de assegurar serviços, atendimento e atividades direcionadas ao desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a reconstrução de novos projetos de vida. Quem tem direito? O Centro POP (Centro de Referência Especializados para População em Situação de Rua) é um
Centro Pop para população em situação de rua em Recife – PE Read More »
O que é? A Cobertura da Rede Porto Velho Cidade Digital é de aproximadamente 70% da área urbana, contando com 6 Torres principais com alcance de aproximadamente 3,0 Km em circunferência para as residências e mais 15 pontos (hotspots) com alcance de aproximadamente 100m nas praças e escolas disponibilizando acessos com Wi-Fi Livre. Os
Wi-fi livre – Projeto Porto Velho Cidade Digital Read More »
O que é? Este serviço permite que pessoas surdas e com deficiência auditiva sejam acompanhadas por interprétes de Libras no atendimento de qualquer seviço público na cidade de Niterói. No atendimento presencial, os intérpretes acompanhm as pessoas em serviços como: realização de documentos; consultas médicas através do Sistema Único de Saúde; programas do Governo
Intérprete de Libras para atendimento no serviço público de Niterói – RJ Read More »
