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Orientação Jurídica e Social para pessoas em Estado de Vulnerabilidade em Niterói – RJ

  O que é?   Este serviço permite às pessoas em situação de vulnerabilidade receber orientação para solucionar casos como ausência de documentos, discriminação e violência, exploração, racismo, tortura ou outros fatores de ameaça à integridade pessoal e familiar. A Secretaria de Direitos Humanos funciona como canal de informação, de direcionamento e encaminhamento aos órgãos […]

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(Poupança Escola) Auxílio Financeiro para Estudantes em Niterói – RJ

  O que é? A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio anual a estudantes da rede pública municipal, estadual ou federal de Niterói. Os alunos devem estar cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou qualquer um dos anos do Ensino Médio Regular ou Profissionalizante Integrado para participar do programa. Para cada ano concluído,

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Acolhimento e atendimento a mulheres em situação de violência em Natal – RN

  O que é?   O Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN) é um equipamento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL). Exerce o papel de articulador das instituições e serviços governamentais e não governamentais que integram a rede de atendimento à mulher em situação de violência. Presta acolhimento permanente

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Acolhimento provisório a pessoas ou grupo familiar em situação de rua e desabrigo em Natal – RN

  O que é? Acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.   Quem tem direito? Pessoas em situação de rua e desabrigo.   Processo

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Cartilha de serviços para a população em situação de rua em Maceió – AL

  Quem tem direito? Pessoas em situação de rua.   Processo Encontre a sua demanda abaixo e vá na página da cartilha indicada para saber mais sobre os processos. Onde se Alimentar 6 Onde tomar Banho 7 Onde dormir 8 Assistência Social, Acolhida, orientação 10 Orientação Jurídica 18 Documentação 22 Emergência Médica 24 Para Cuidar

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Centro de Referência e de Serviços Especializados (Centro POP) para a População em Situação de Rua

  O que é o serviço? O Centro tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. São ações de acolhimento, acompanhamento e articulação em rede.   Quem tem direito ao atendimento?

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Benefício Municipal de Transferência de Renda em Londrina – PR

  O que é?   Complementação de renda, direito social que provê a sobrevivência (mínimos necessários) para famílias e/ou pessoa em situação de rua em situação de pobreza. O direito a renda é uma das seguranças que a política de Assistência Social deve garantir. É um direito social que assegura a sobrevivência de famílias em

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Auxílio Funeral em Londrina – PR

  O que é?   Serviço funerário para famílias beneficiárias da Politica de Assistência Social. O benefício funeral deverá contemplar: Urna funerária, Velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, Isenção de taxas e colocação de placa de identificação, dentre outros serviços inerentes que garantam a dignidade e o respeito à família beneficiária. O

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Atendimento prioritário em estabelecimentos com o Cartão do Espectro autista em Londrina – PR

  O que é? É uma autorização especial para a pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Deve-se permitir o acesso prioritário a todos os estabelecimentos (públicos e privados)* no Município de Londrina, com atendimento preferencial e prioritário a pessoas com Transtorno Espectro Autista. Exemplos de estabelecimentos: empresariais, comerciais, industriais, fabris, de serviço e

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Isenção de Taxas de Inscrição para Concursos Públicos em Guarulhos – SP

  O que é? É a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público de órgãos do Poder Executivo Federal, assim como em processos seletivos simplificados para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público;   Quem tem direito? Pessoas inscritas no Cadastro Único e com

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Programa Renda Cidadã em Guarulhos – SP

  O que é?   Programa estadual de transferência de renda que promove ações complementares e concede apoio financeiro direto às famílias. Visa a autossustentação e a melhoria na qualidade de vida da família beneficiária do programa. O valor do Benefício é de R$ 100,00/mês (cem reais/mês) por família. O Benefício será concedido às famílias

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