Arquivo de Bahia

Assistência Técnica para Habitações de Interesse Social em Camaçari – BA

O que é? Assistência Técnica nas áreas de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo voltados para Habitações deInteresse social Elaboração, acompanhamento e execução de projetos de edificação, reforma, ampliação, adequação (PCD, normas específicas), recuperação (imóveis em abandono e sucateados) de imóveis de interesse social. O programa assegura aos munícipes em condição de vulnerabilidade social, o direito […]

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Cursos de diversas modalidades esportivas II em Camaçari – BA

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O que é? Oferta de cursos da modalidade esportiva para a população de Camaçari, realizados na Estação de Cidadania e Cultura, ofertando as seguintes modalidades: Quem tem direito? ▪ Futsal (de 06 a 16 anos) ▪ Futebol (de 06 a 16 anos) ▪ Jiu jitsu (de 07 a 16 anos) ▪ Voleibol (de

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Cursos de Diversas Modalidades Esportivas I em Camaçari – BA

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O que é? A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude – Sejuv promove diversos cursos na modalidade esportiva realizados na Cidade do Saber. Modalidades Esportivas: ▪ Hidroginástica (a partir de 18 anos) ▪ Natação (a partir de 08 anos) ▪ Futsal (de 06 a 17 anos) ▪ Basquete (de 08 a 17 anos) ▪

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Auxílio Passagem em Camaçari – BA

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O que é? O benefício eventual, na forma de Auxílio Passagem, constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em passagem, de modo a garantir ao cidadão e às famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e situação de rua, condições dignas de deslocamento por meio de transporte. O Auxílio Passagem

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Auxílio Natalidade em Camaçari – BA

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O que é? O benefício eventual, na forma de Auxílio Natalidade, se constitui em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em bens de consumo de enxoval do recém nascido, com o objetivo de reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de um membro da família. Quem tem direito? Cidadãos residentes em Camaçari há

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Auxílio Funeral em Camaçari – BA

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O que é? O benefício eventual, na forma de Auxílio Funeral, constitui-se em prestação temporária, não contributiva da assistência social, para prestar o serviço de Auxílio Funeral com o objetivo de reduzir vulnerabilidade provocada por morte de membro da família. A liberação do benefício Auxílio Funeral será concedido apenas por meio de funerárias credenciadas

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Auxílio Cesta Básica em Camaçari – BA

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O que é? O benefício eventual, na forma de Auxílio Cesta Básica, constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em alimentos ou vale compras, como forma de reduzir a vulnerabilidade socioeconômica das famílias beneficiárias. A concessão do benefício será de caráter emergencial nos casos de vulnerabilidade social. Quem tem direito?

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Auxílio Aluguel em Camaçari – BA

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O que é? O benefício eventual, na forma de auxílio aluguel, constitui-se em ação da assistência social, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação e Defesa Civil, sendo destinada às famílias de baixa renda que tenham sofrido perdas do imóvel ou que o mesmo apresente situação de risco, ou calamidade pública comprovados tecnicamente

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Inscrição no Programa Mar Azul em Camaçari – BA

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O que é? Programa voltado para a qualificação de pescadores artesanais (mares e rios), visando transferir tecnologia para o desenvolvimento da pesca oceânica de média escala, incentivar a piscicultura, modernizar as embarcações e arte de pesca, possibilitar melhor infraestrutura e condições mais dignas de trabalho, promover oportunidades de crescimento profissional dos pescadores no litoral

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Isenção de IPTU em Camaçari – BA

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O que é? Benefício com o objetivo de tornar o contribuinte/requerente, residente do município de Camaçari -BA, isento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Quem tem direito? Servidor público efetivo da Prefeitura de Camaçari Ex-combatente Contribuinte portador de deficiência ou de doença incurável, grave ou degenerativa. Processo ▪ O período que

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Doação de mudas de árvores em Vitória da Conquista – BA

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Descrição do serviço São produzidas mudas de árvores nativas, exóticas e de plantas ornamentais, tais como: Andiroba, Aroeira-Mansa, Aroeira-Salsa, Cássia Rosa, Chuva-de-Ouro, Flamboyant, Flamboianzinho, Guapuruvu, Ipê-Rosa, Ipê-Amarelo, Jacarandá-Mimoso, Jamelão, Monguba, Oiti, Pata de Vaca, Paineira, Pau-Brasil, Pau-Ferro, Sibipiruna, Sete Copas, dentre outras. As mudas produzidas são utilizadas na arborização e no paisagismo do

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Centro de Referência para autistas em Feira de Santana – BA

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O que é? No local, crianças a partir de 3 anos a pré-adolescentes de 12 anos incompletos receberão atendimentos, de forma interdisciplinar e humanizado, nas áreas da Saúde e de Assistência Social. Possibilitando o aprendizado, interação e desenvolvimento intelectual, favorecendo a integração e a socialização, além de oferecer o acolhimento adequado aos familiares.

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