O que é? Gratuidade no transporte coletivo urbano para os alunos que residem e estudam em Maringá e seus distritos Quem tem direito? O Cartão Passe Livre do Estudante, somente será expedido e/ou recarregado para os alunos devidamente matriculados nos ensinos fundamental, médio ou superior. (Não é possível, por força do Decreto, o […]
Cartão Passe Livre do Estudante em Maringá – PR Read More »
O que é? A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para que o idoso tenha acesso à gratuidade ou desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso. Quem tem direito? A carteira deve ser gerada apenas para as pessoas acima de 60
O que é? Complementação de renda, direito social que provê a sobrevivência (mínimos necessários) para famílias e/ou pessoa em situação de rua em situação de pobreza. O direito a renda é uma das seguranças que a política de Assistência Social deve garantir. É um direito social que assegura a sobrevivência de famílias em
Benefício Municipal de Transferência de Renda em Londrina – PR Read More »
O que é? Serviço funerário para famílias beneficiárias da Politica de Assistência Social. O benefício funeral deverá contemplar: Urna funerária, Velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, Isenção de taxas e colocação de placa de identificação, dentre outros serviços inerentes que garantam a dignidade e o respeito à família beneficiária. O
Auxílio Funeral em Londrina – PR Read More »
O que é? Serviço efetuado por Cooperativa formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis Quem tem direito? Serviço de coleta domiciliar seletiva (resíduos recicláveis) de pequenos geradores. O serviço é prestado em todo o município para os pequenos geradores (produção de até 600
Coleta Seletiva de pequenos geradores em Londrina – PR Read More »
O que é? É uma autorização especial para a pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Deve-se permitir o acesso prioritário a todos os estabelecimentos (públicos e privados)* no Município de Londrina, com atendimento preferencial e prioritário a pessoas com Transtorno Espectro Autista. Exemplos de estabelecimentos: empresariais, comerciais, industriais, fabris, de serviço e
O que é? A Aprendizagem Profissional para Adolescentes consiste na mediação e inserção de adolescentes, a partir dos 14 anos, e de jovens ao mundo do trabalho, promovendo seu protagonismo, participação cidadã e mobilização social para o desenvolvimento pessoal e profissional. Quem tem direito? Critério de idade (14 a 18 anos)
Programa de Aprendizagem Profissional para Adolescentes em Londrina – PR Read More »
O que é? O Benefício Eventual Auxílio Natalidade, constitui-se em pagamento de única parcela no valor de R$ 210,00 para reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de membro da família. Quem tem direito? Famílias em condições de vida que levem à exposição a riscos pessoais e/ou sociais. Mediante avaliação social da equipe
Auxílio Natalidade em Londrina – PR Read More »
O que é? Gratuidade no Transporte Público Terrestre Intermunicipal, mediante preenchimento de formulários como parecer médico e social e cadastro único atualizado. Quem tem direito? Cadastro Único atualizado (2 anos), Ser pessoa com deficiência ou pessoa com alguma dessas patologias crônicas: Insuficiência renal crônica, Doença de Crohn, Câncer, Transtornos mentais graves, Imunodeficiência humana
Foto: Brenda Rocha – Blossom – Shutterstock O que é? Isenção de IPTU para Pessoas com Deficiência em Londrina – PR. Quem tem direito? A deficiência deverá ser de caráter total e permanente para o exercício de qualquer atividade laboral (constatação até 31/12 do ano anterior ao do lançamento solicitado); Ter um único
Isenção de IPTU para Pessoas com Deficiência em Londrina – PR Read More »
O que é? Isenção do IPTU / TSU para Áreas de Preservação Ambiental em Londrina – PR Quem tem direito? Proprietários de área verde devidamente cadastrada no Cartório de Registro de Imóveis (com registro no exercício anterior ao do protocolo), e também junto à SEMA. Processo Pela internet, agendamento de solicitação através
Isenção do IPTU para Áreas de Preservação Ambiental em Londrina – PR Read More »
O que é? Isenção de IPTU / TSU para Associação de Moradores em Londrina – PR Quem tem direito? Imóvel deverá ser de propriedade da associação de moradores de bairro, exceto condomínios (conf. Lei Municipal 12.970/2019), com o registro regularizado no Cartório de Registro de Imóveis (registro no exercício anterior ao do protocolo)
Isenção de IPTU para Associação de Moradores em Londrina – PR Read More »
