Dreamstime – Andrey Popov O que é? A Lei 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Ela garante o acesso prioritário a serviços aos quais o autista tem direito, como estacionar em vagas para pessoas com deficiência. Quem tem direito? […]
Carteira de Identificação do Autista – CIPTEA – Estadual- RS Read More »
O que é? O Projeto Fruticultura incentiva os produtores rurais a implementarem novos pomares. Também assiste a comercialização direta dos produtores em pontos de feiras e eventos. O objetivo do projeto, além de aumentar a produção da pequena propriedade, é gerar emprego e renda. Quem tem direito? Produtores rurais de pequena
Projeto de Incentivo à Fruticultura em Porto Alegre – RS Read More »
O que é? A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier é especializada em Ciências Ambientais, com enfoque em arborização urbana, áreas verdes (histórico de praças e parques), desenvolvimento sustentável, direito ambiental, educação ambiental, fauna, gestão ambiental, história de Porto Alegre, impacto ambiental, jardinagem, legislação ambiental, paisagismo, poluição (ar, água, solo, sonora e visual), resíduos
Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier em Porto Alegre – RS Read More »
Quem tem direito? A Casa de Emergência é concedida pelo DEMHAB a famílias que tiveram perda total da sua casa em função de sinistro (incêndio, temporal, etc.). A concessão só ocorre mediante criteriosa avaliação e se houver área regular onde se possa construí-la. A casa tem 17m², sendo banheiro de alvenaria e outras
Casas de Emergência em Porto Alegre – RS Read More »
Quem tem direito? A concessão do Bolsa-Auxílio Aluguel Social, oferecido pelo DEMHAB, é destinada às famílias previamente cadastradas, que se encontram em: Áreas de risco (devidamente comprovadas) Residentes em áreas públicas, com processo de regularização fundiária; ou Às que estiverem em áreas atingidas pela execução de obras de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento municipal.
Aluguel Social em Porto Alegre – RS Read More »
O que é? A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de parceria com organizações da sociedade civil, oferta 800 refeições diárias nos dias úteis. Aos finais de semana, são servidas 200 refeições ao dia no Restaurante do Centro, com prioridade para a população em situação de rua. Quem tem direito? Pessoas
Restaurantes Populares Prato Alegre em Porto Alegre – RS Read More »
O que é? Compreende os medicamentos disponibilizados pelo município e não demonstra medicamentos fornecidos pelo Governo do Estado, Farmácia Popular ou redes privadas, uma vez que os remédios oferecidos são da lista Municipal de Medicamentos Essenciais. Quem tem direito? Pessoas que fazem uso de: Remédios que podem ser retirados com receita simples, como
Acesso a Medicamentos e Insumos em Porto Alegre – RS Read More »
O que é? O Programa Passe Livre Estudantil e o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil beneficiam os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino com renda não superior a um *salário minimo e meio per capita que necessitam se deslocar através do transporte intermunicipal entre sua residencia e estabelecimento de ensino. *salário minimo:
Passe Livre Estudantil em Porto Alegre – RS Read More »
O que é? Festival de Cinema. Todas as atividades do Programa de Alfabetização Audiovisual são gratuitas. Quem tem direito? Alunos da rede pública de educação infantil, ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Processo Previsão de Prazo para Realização do Serviço O evento ocorre anualmente entre os meses da
Alfabetização Audiovisual – Festival de Cinema em Porto Alegre – RS Read More »
Quem tem direito? Moradores e Moradoras de Porto Alegre, maiores de 18 anos. Processo Informações sobre os animais estão disponíveis no: Instagram: @anclivepapoa Facebook: Me adota? Anclivepa-poa e-mail: gp.causaanimal@portoalegre.rs.gov.br Principais etapas do Serviço Apresentação dos documentos Entrevista com a equipe da Anclivepa-SP Assinatura do termo de adoção. Unidade de Saúde Animal Vitória (USAV):
Adoção de cães e gatos em Porto Alegre – RS Read More »
Quem tem direito? Pessoas com mais de 65 anos. Processo Onde fazer: Loja do TRI Terminal Triângulo / Av. Assis Brasil, 4320 Segunda a Sexta – das 8h30min às 17h30min ou pelo email: triidoso@eptc.prefpoa.com.br Documentos necessários RG e CPF original. Foto (solicitação por email) Comprovante de endereço (para fins de cadastro)
Gratuidade no transporte público para pessoas acima de 65 anos em Porto Alegre – RS Read More »
Quem tem direito? Atendimento destinado a cães e gatos de tutores inscritos no Programa Bolsa Família ou NIS (Número de Inscrição Social), com renda familiar de até 3 salários mínimos, mediante atestado emitido pela Subprefeitura (exclusivamente aos moradores de Porto Alegre). A USAV também oferece os mesmos serviços a baixo custo àqueles cidadãos que
Atendimento veterinário a cães e gatos em Porto Alegre – RS Read More »
