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São Paulo

Tratamento gratuito a cães e gatos para famílias de baixa renda em São Paulo – SP

  Descrição do Serviço A USP e a Secretaria Municipal de Saúde anunciaram a ampliação do Hospital Veterinário (Hovet) da Universidade que agora passa também a ser público e atenderá, gratuitamente, cães e gatos de famílias de baixa renda, assistidas por programas sociais da cidade de São Paulo. O atendimento será subsidiado pela Prefeitura Municipal

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Gratuidade no Transporte Coletivo Urbano para Idosos em São Paulo – SP (Bilhete Único da Pessoa Idosa)

  O que é? É o cartão utilizado no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, pelas pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.   Quem tem direito? Pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos que, comprovadamente, residem na Capital

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Acesso Gratuito (ou meia-entrada) para o Teatro Municipal de São Paulo – SP

  O que é?   O Theatro Municipal de São Paulo tem uma política de ampliação do acesso e popularização de sua programação, incluindo constantes eventos gratuitos e a preços populares ao longo de sua Temporada. Além de respeitar integralmente todos os benefícios e gratuidades previstos na legislação, seja em âmbito federal, estadual ou municipal,

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Gratuidade no Trasporte Público para Desempregados (Bilhete do Desempregado) em São Paulo – SP

Foto: Vinicius Bacarin – dreamstime   O que é?   As empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) – CPTM, EMTU e Metrô – estão empenhadas em proporcionar acesso facilitado aos serviços de transporte pelos trabalhadores desempregados. Assim, esses passageiros podem solicitar a Credencial para Trabalhadores Desempregados, que dá direito a viagens gratuitas no

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Meia entrada e entrada gratuita no Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo – SP

foto: ding musa   O que é?   Direito à isenção de tarifa de entrada ou ao pagamento de meia-entrada no Museu da Imagem e do Som   Quem tem direito?   Meia entrada: Estudantes, Professores da redes públicas estaduais e municipais de ensino; diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de

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Isenção de IPTU para Aposentados ou Pensionistas em São Paulo – SP

Foto: Brenda Rocha – Blossom – Shutterstock   O que é?   Isenção de pagamento de IPTU para aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso.   Quem tem direito?   Requisitos para requerer Ser

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Desconto no Transporte Público em São Paulo – SP

Foto: Syda Productions – Dreamstime   O que é? A gratuidade no transporte em São Paulo – que já era concedida a idosos, deficientes e trabalhadores especiais nos ônibus municipais, intermunicipais (EMTU), metrô e trens da CPTM – foi estendida em janeiro de 2015 aos estudantes (que antes pagavam meia passagem) da rede pública e

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Isenção de IPVA para PcD no Estado de São Paulo

Foto: Divina Epiphania – dreamstime   O que é? Para garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência isenção de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A Lei 13.296/2008, com a redação dada pelos artigos

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Gratuidade na habilitação, registro e a primeira certidão de casamento

Imagem: Vladimirs Prusakovs – dreamstime   Quem tem direito? Primeiramente, é importante destacar que o casamento gratuito existe em todos os cartórios brasileiros, porém não é para todos. Alguns requisitos são necessários e estão previstos em lei. No Código Civil, no artigo 1.512, diz o seguinte: Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a

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Visitação Gratuita a Museus para Professores da Rede Pública de São Paulo – SP

Foto: Diego Grandi – Dreamstime Descrição Você sabia que professores da rede pública de ensino podem visitar diversos museus da cidade de São Paulo com isenção da taxa de ingresso? Pois é! Em algumas instituições é possível, ainda, levar acompanhantes sem pagar nada a mais por isso. Confira a seguir as instituições que oferecem entrada

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