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Resumo – é obrigatório ter um seguro na hora de fazer um financiamento imobiliário? Veja as coberturas e o que englobam os custos totais deste seguro.
Se você está procurando a casa dos seus sonhos ou já está em um financiamento imobiliário, é importante saber que existe um seguro obrigatório, composto por algumas taxas conhecidas como Custo Efetivo do Seguro Habitacional (CESH).
Esse seguro é necessário para qualquer financiamento, mas você pode escolher a seguradora com a qual deseja fechar o contrato, mesmo que seu financiamento já tenha começado.
O que é o Custo Efetivo do Seguro Habitacional (CESH)?
A pessoa que vai financiar um imóvel, seja ele residencial ou comercial, é obrigada a contratar seguros para garantir ao banco ou instituição financeira a quitação da dívida em caso de morte ou invalidez, bem como para cobrir Danos Físicos ao Imóvel (DFI).
Assim, o valor do seguro obrigatório de seu financiamento imobiliário provavelmente vai aparecer com o nome Da sigla CESH. Este seguro obrigatório cobre Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI).
Além disso, a seguradora deve informar o valor do CESH ao interessado antes de contratar o seguro habitacional.
Como o Custo Efetivo do Seguro Habitacional (CESH) é calculado?
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o cálculo do CESH considera o fluxo de pagamento que o segurado deve fazer à seguradora para transferir a ela o risco de eventuais sinistros com o imóvel, conforme o contrato.
O cálculo do pagamento do seguro segue duas metodologias: uma para os riscos de Morte e Invalidez Permanente e outra para os riscos de Danos Físicos ao Imóvel.
Para calcular a cobertura de Morte e Invalidez Permanente, são consideradas taxas de acordo com a faixa etária do segurado ou a média de idade em grupos. Essas taxas incidem sobre o saldo devedor do financiamento.
O valor para Danos Físicos ao Imóvel é baseado na avaliação inicial do imóvel, que serve como base para o financiamento.
Vale destacar que os custos de coberturas adicionais não podem ser incluídos no valor do CESH. Dessa forma, caso o segurado deseje coberturas extras, como um seguro residencial, os valores devem ser apresentados separadamente.
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Funcionamento do CESH no crédito imobiliário
Segundo a Lei 9.514 de 1997, ao contratar um financiamento habitacional, o comprador também precisa adquirir um Seguro Habitacional. O CESH permite comparar diferentes ofertas de seguros, pois as taxas e condições podem variar entre as seguradoras.
É possível escolher contratar o seguro com a mesma instituição financeira do empréstimo ou com outra. Informações sobre as taxas são fornecidas para que o contratante possa decidir pela opção mais vantajosa.
O que o seguro habitacional obrigatório cobre?
- Morte e Invalidez Permanente: cobre o saldo devedor do financiamento do imóvel em caso de morte ou invalidez do contratante. Se houver mais de uma pessoa no contrato, a cobertura é proporcional à parte de quem sofreu o sinistro. No entanto, não cobre morte ou invalidez relacionadas a doenças pré-existentes.
- Danos Físicos ao Imóvel: cobre reparos de danos ao imóvel causados por eventos como incêndio, queda de raios, explosão, vendaval, desmoronamento, entre outros. Perdas de bens pessoais não são cobertas, exceto em casos de explosões, raios e incêndios.
Além dessas coberturas obrigatórias, a seguradora pode oferecer outras opções de cobertura.
Como contratar o seguro habitacional obrigatório?
No momento do financiamento, o banco deve apresentar pelo menos duas opções de seguradoras autorizadas. O cliente então pode escolher uma delas para emitir uma apólice que englobe as coberturas necessárias. Também é possível solicitar a portabilidade do seguro caso já tenha iniciado um financiamento.
Este entendimento sobre o CESH é fundamental para garantir que você esteja bem informado e protegido ao financiar seu imóvel.
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Por João Victorino
João Victorino é administrador de empresas e especialista em finanças pessoais. Formado em Administração de Empresas e com MBA pela FIA - USP. Executivo em empresas multinacionais nas áreas de desenvolvimento de negócios, marketing e estratégia. Possui ampla experiência no empreendedorismo e hoje divide esses aprendizados. Para isso, o especialista criou e lidera o canal A hora do dinheiro , com conteúdo gratuito e uma linguagem simples, objetiva e inclusiva.
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