Benefício – Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes no Rio de Janeiro. Veja quem tem direito ao benefício, quais os documentos necessários e os procedimentos para obtê-lo.
O que é?
O Acolhimento Institucional é uma medida provisória e excepcional destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Esse acolhimento pode ocorrer em unidades de reinserção ou por meio do Serviço de Família Acolhedora, garantindo proteção e suporte até que uma solução definitiva seja estabelecida.
Quem tem direito?
Crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Processo
O serviço de Acolhimento Institucional é obtido por meio dos CREAS, por decisão judicial, ou através dos Conselhos Tutelares. O link com a listagem dos endereços dos CRAS e Conselhos tutelares encontra-se abaixo:
Endereços dos CREAS: https://assistenciasocial.prefeitura.rio/creas/
Endereços dos Conselhos Tutelares: https://assistenciasocial.prefeitura.rio/conselho-tutelar/
