Benefício – Os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico oferecem apoio financeiro para custear despesas de atletas e técnicos do esporte de rendimento, especialmente em modalidades olímpicas e paralímpicas.
O que é?
Os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico concedem apoio financeiro a atletas e técnicos do desporto de rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas e, de forma subsidiária, em modalidades não olímpicas, conforme edital.
O benefício contribui para custear despesas como inscrições em competições, passagens, hospedagem e alimentação em eventos esportivos, além de transporte, aquisição de materiais e equipamentos de treino e participação em cursos de capacitação para técnicos.
Quem tem direito?
Atletas e técnicos que apresentam bons históricos de resultados em competições de âmbito estadual, nacional, internacional e olímpico/paralímpico.
Processo
A participação ocorre por meio de edital publicado no site www.social.mg.gov.br, sem cronograma fixo, geralmente de forma anual, conforme disponibilidade orçamentária, com divulgação também no Diário Oficial de Minas Gerais.
Os interessados devem realizar a inscrição e atender às exigências previstas no edital. Os atletas e técnicos classificados deverão enviar a documentação pelos sistemas específicos (olímpico ou paralímpico), para análise da Comissão Técnica. Após essa etapa, os aprovados deverão encaminhar o Termo de Compromisso pelo Sistema Eletrônico de Informações.
O não cumprimento das exigências documentais pode resultar em desclassificação, possibilitando a convocação de novos candidatos.
Documentos necessários
Atleta:
- Para categoria Olímpico ou Paralímpico: declaração da entidade nacional de administração do desporto, filiada e reconhecida pelo COB ou CPB, comprovando convocação para a seleção nacional no ano da solicitação, ou justificativa de ausência de convocação.
- Relatório de Inscrição (Bolsa Atleta/Bolsa Técnico), gerado ao final do cadastro no sistema, assinado pelo atleta e, no caso de menor de idade, também pelo responsável legal;
- Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
- Para menores de idade: cópia dos documentos de identidade e CPF do responsável legal;
- Declaração da instituição de ensino comprovando matrícula ou certificado de conclusão do ensino médio (exigido apenas para a categoria Bolsa Atleta Estadual);
- Declaração da entidade regional de administração do desporto de Minas Gerais ou, na sua ausência, da entidade nacional, filiada ou reconhecida pelo COB ou CPB, comprovando a filiação do atleta ou, quando não exigida, declaração que ateste essa isenção;
- Para atletas vinculados apenas à entidade nacional: declaração do próprio atleta, responsável ou entidade de prática desportiva comprovando que a sede de treinamento está em Minas Gerais.
Técnico:
- Relatório de Inscrição (Bolsa Atleta/Bolsa Técnico), gerado ao final do cadastro, assinado pelo técnico;
- Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
- Cópia do registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF);
- Declaração da entidade de prática desportiva ou do atleta comprovando atuação como técnico por, no mínimo, 3 anos;
- Declaração da entidade regional de administração do desporto de Minas Gerais ou, na sua ausência, da entidade nacional, filiada ou reconhecida pelo COB ou CPB, comprovando a filiação ou isenção;
- Para técnicos vinculados apenas à entidade nacional: declaração própria ou da entidade de prática desportiva comprovando que a sede de treinamento está em Minas Gerais;
- Declaração da entidade de prática desportiva ou da entidade de administração do desporto comprovando participação, no ano vigente, como técnico de atleta ou equipe mineira, ou justificativa de inexistência de competição no período;
- Para técnicos de atletas de nível Olímpico ou Paralímpico: declaração própria ou do atleta comprovando atuação como técnico na última edição dos Jogos Olímpicos e/ou Paralímpicos (de verão ou inverno).