Benefício – O Bolsa Atleta Piauí promove inclusão social e apoia atletas e técnicos para melhores resultados esportivos.
O que é?
O Bolsa Atleta Piauí tem como objetivo promover a inclusão social e fortalecer o esporte no estado, oferecendo apoio financeiro a atletas e técnicos e criando condições para a obtenção de melhores resultados em competições municipais, estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
Quem tem direito?
Poderá concorrer às bolsas a pessoa física que atenda aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a);
- Praticar a modalidade esportiva para a qual pleiteia a bolsa;
- Comprovar os resultados obtidos no ano anterior, conforme documentação exigida em edital;
- Não estar cumprindo punição imposta por Tribunal de Justiça Desportiva, federação e/ou confederação da modalidade;
- Não possuir patrocínio financeiro de pessoa jurídica, de qualquer valor, nem receber benefício de órgãos públicos para a mesma finalidade;
- Ter idade igual ou superior a 12 anos;
- Ser filiado(a) à entidade administrativa de sua modalidade em nível estadual (federação) e nacional (confederação), reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no caso de modalidades olímpicas ou paralímpicas;
- Ser filiado(a) à entidade administrativa estadual (federação), no caso de modalidades não olímpicas e não paralímpicas;
- Para a categoria técnico, apresentar comprovação de registro no Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF);
- Ter participado de competições estaduais, regionais, nacionais ou internacionais no ano anterior;
- No caso de atleta ou técnica afastada por gestação ou puerpério, poderá utilizar resultados anteriores para pleitear o benefício, mediante apresentação de documentação comprobatória.
Processo
A inscrição deverá ser realizada por meio do site https://portal.pi.gov.br/secepi/, mediante o preenchimento do formulário eletrônico e o envio dos documentos exigidos no edital, em formato PDF e na ordem estabelecida, dentro do prazo de inscrição.
Documentos necessários
- Cédula de identidade (RG), CPF, comprovante de residência (do participante ou do seu responsável legal);
- Declaração da federação correspondente a modalidade pretendida, assinada pelo responsável legal, contendo os resultados desportivos do atleta/técnico,
- Declaração da entidade de ensino informando que está matriculado regularmente, para o participante menor de 18 (dezoito);
- Para o participante inscrito na modalidade Treinador, comprovação de registro no CREF;
- Declaração que não possui patrocínios financeiros provenientes de pessoas jurídicas, de qualquer valor, e não receber benefício de órgãos públicos para o mesmo fim
- Declaração que reside no Estado do Piauí há pelo menos 2 anos,
- Para o atleta, registro do treinador no Conselho Regional de Educação Física- CREF, que poderá ser feito através de cópia da Cédula de Identidade do Profissional, atualizada, ou declaração emitida pelo referido órgão.