Benefício – O Bolsa Atleta oferece apoio financeiro mensal para que atletas e paratletas possam treinar e competir com melhores condições.
O que é?
O Bolsa Atleta é uma iniciativa que visa apoiar e incentivar o desenvolvimento do esporte e do paradesporto, por meio da concessão de auxílio financeiro direto a atletas e paratletas. O objetivo é garantir condições mínimas para que possam se dedicar com mais segurança aos treinamentos e à participação em competições nacionais e internacionais.
No estado do Rio de Janeiro, o benefício varia entre R$ 500 e R$ 5.000 mensais, com duração de até 12 meses, podendo ser renovado conforme os critérios do programa.
Os recursos podem ser utilizados de forma ampla, incluindo despesas com equipamentos esportivos, cuidados com a saúde, alimentação, transporte e inscrições em torneios e campeonatos.
Quem tem direito?
Atletas e paratletas de base, alto rendimento, olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos, que tenham obtido resultados nas competições esportivas conforme requisitos estabelecidos no edital de seleção.
Processo
A inscrição no Bolsa Atleta deve ser realizada pelo sistema oficial do programa, aberto anualmente após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O candidato precisa preencher o formulário online e anexar toda a documentação exigida em formato digital (PDF).
Os atletas selecionados são convocados por meio de publicação no Diário Oficial e pela Secretaria de Esporte e Lazer para assinatura do Termo de Adesão ao programa.
No caso de menores de 18 anos, o benefício é pago ao responsável legal, em conta específica. Já os beneficiários — ou seus representantes — devem apresentar, a cada semestre, um relatório de despesas acompanhado de extrato bancário e declaração de atividade esportiva. A documentação deve ser enviada em até 5 dias após o pagamento da 6ª e da 12ª parcela, sob risco de suspensão do benefício.
Documentos necessários
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência;
- Declaração de Filiação (emitida por entidade de administração de sua entidade estadual [federação] ou nacional [confederação], atestando que o atleta é filiado e se encontra em plena atividade esportiva);
- Certificado de mérito, contendo os resultados obtidos no ano anterior;
- Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual.