Benefício – O Programa Bolsa Atleta concede auxílio mensal a atletas e paratletas catarinenses, apoiando o desempenho esportivo e escolar.
O que é?
O Programa Bolsa Atleta atende mais de mil atletas e paratletas catarinenses, oferecendo bolsas mensais que variam de R$ 350,00 a R$ 1.500,00. A iniciativa busca garantir melhores condições para a prática esportiva — especialmente entre estudantes —, contribuindo para o custeio de despesas e incentivando o bom desempenho tanto no esporte quanto nos estudos.
Quem tem direito?
São previstas as seguintes categorias para concessão do benefício:
- Atleta Escolar Nacional: atleta catarinense que tenha participado de eventos escolares estaduais organizados pela FESPORTE e conquistado uma das três primeiras colocações em competições nacionais, individuais ou coletivas, incluídas no calendário oficial do desporto escolar;
- Atleta Escolar Internacional: atleta catarinense que tenha participado de eventos escolares estaduais organizados pela FESPORTE e obtido uma das três primeiras colocações em competições internacionais do desporto escolar;
- Atleta Nacional Sub-18: atleta catarinense com até 18 anos que tenha alcançado uma das três primeiras colocações em competições nacionais, individuais ou coletivas, reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto;
- Atleta Nacional 18+: atleta catarinense com 19 anos ou mais que tenha conquistado uma das três primeiras colocações em competições nacionais oficiais;
- Atleta Internacional Continental: atleta catarinense que tenha participado de eventos estaduais de rendimento organizados pela FESPORTE e alcançado pódio em competições internacionais de nível continental (sul-americanas, pan-americanas ou similares);
- Atleta Internacional Mundial: atleta catarinense que tenha conquistado uma das três primeiras colocações em competições internacionais de nível mundial, reconhecidas pela entidade da modalidade;
- Atleta Olímpico ou Paralímpico: atleta que tenha participado de Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
Processo
A inscrição do atleta candidato deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Bolsa Atleta de Santa Catarina, disponível em https://bolsaatletasc.fesporte.sc.gov.br. Para participar, é necessário criar login e senha, preencher o formulário online e acompanhar todo o processo pela área restrita do sistema. O acesso e o correto preenchimento das informações são de responsabilidade do próprio candidato.
A documentação enviada será analisada pela Comissão de Concessão da Bolsa Atleta, considerando:
- análise dos documentos apresentados;
- enquadramento do atleta nos eventos que permitem a concessão do benefício.
A concessão das bolsas seguirá o limite orçamentário e a seguinte ordem de prioridade:
- 1º grupo: atletas do esporte educacional;
- 2º grupo: atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas vinculadas ao COB ou CPB;
- 3º grupo: atletas das demais modalidades incluídas no calendário da FESPORTE.
Após a aprovação, a FESPORTE disponibilizará o Termo de Adesão na área restrita do sistema, que deverá ser aceito eletronicamente pelo atleta. No caso de menores de 18 anos, o termo também deve ser validado pelo responsável legal.
O Termo de Adesão deve ser enviado pelo sistema em até 5 dias após a publicação oficial dos contemplados no Diário Oficial do Estado. Os atletas que cumprirem esse prazo serão oficialmente considerados bolsistas.
Antes de enviar o termo, o atleta deverá informar seus dados bancários na plataforma. O pagamento será realizado em conta corrente individual, obrigatoriamente aberta no Banco do Brasil e em nome do próprio atleta.
Documentos necessários
- Cópia de documento oficial com foto e CPF do atleta;
- Cópia de documento oficial com foto e CPF do responsável legal, no caso de menor de idade;
- Declaração da entidade desportiva (clube ou instituição de ensino, conforme o caso), atestando que o atleta está regularmente vinculado, em plena atividade esportiva e, quando aplicável, devidamente matriculado, com indicação do curso e nível de ensino;
- Declaração da entidade nacional de administração do desporto (confederação da modalidade), quando exigida, comprovando que o atleta está regularmente inscrito, possui vínculo com a entidade estadual e obteve classificação entre os três primeiros colocados em competição válida para o programa;
- Plano esportivo anual, contendo cronograma de treinamento, objetivos e metas esportivas.
Os modelos das declarações estão disponíveis no site oficial da FESPORTE (www.fesporte.sc.gov.br) e também podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Para a inscrição, as declarações devem, preferencialmente, seguir os modelos fornecidos e conter todas as informações exigidas.