Benefício – O Bolsa Esporte oferece apoio financeiro mensal a atletas e paratletas baianos para treinamentos e competições, com valores conforme a categoria.
O que é?
O Bolsa Esporte tem como objetivo incentivar atletas e paratletas baianos na prática de modalidades olímpicas e paralímpicas, por meio de apoio financeiro destinado a treinamentos e à participação em competições regionais, nacionais e internacionais.
O programa contempla 66 modalidades esportivas, como atletismo, badminton, basquete, boxe, canoagem e ciclismo, entre outras.
O benefício é concedido mensalmente, pelo período de até um ano, podendo ser renovado por igual período, sendo limitado a uma bolsa por atleta. Para participar, é necessário residir no Estado da Bahia, apresentar um plano anual de competições e estar vinculado a uma federação ou confederação regularizada no Sistema Desportivo Nacional.
Os valores variam conforme a categoria do atleta:
- Internacional A (olímpico, paralímpico ou mundial adulto): R$ 3.800/mês
- Internacional B (pan-americano, parapan-americano adulto ou mundial júnior/juvenil): R$ 2.800/mês
- Internacional C (sul-americano adulto ou pan-americano júnior/juvenil): R$ 1.800/mês
- Nacional A (adulto): R$ 1.500/mês
- Nacional B (júnior, juvenil ou infantil): R$ 1.250/mês
- Talento Esportivo: R$ 800/mês
Quem tem direito?
Requisitos para concessão da Bolsa de Demanda Social (exceto Talento Esportivo):
O atleta deve estar vinculado a uma federação da Bahia durante todo o período do edital (com perda do benefício caso passe a representar outro estado), possuir ranking nacional ou internacional comprovado pela respectiva confederação, apresentar bom desempenho escolar e autorização do responsável legal (para menores de 18 anos), estar regularmente federado ou confederado, comprometer-se a representar o Estado da Bahia em competições oficiais, ter treinador registrado no CREF, não acumular benefícios de outros programas estaduais (exceto atletas da categoria Internacional) e abrir conta corrente exclusiva para recebimento da bolsa.
A concessão do benefício também depende da classificação em ranking oficial:
- Internacional A: até o 16º lugar no ranking internacional
- Internacional B: até o 12º lugar no ranking internacional
- Internacional C: até o 10º lugar no ranking internacional
- Nacional A: até o 8º lugar no ranking nacional
- Nacional B: até o 8º lugar no ranking nacional (júnior, juvenil ou infantil internacional)
Processo
As inscrições devem ser realizadas no período definido em edital, por meio do envio da documentação digital para o e-mail da Comissão de Seleção: [email protected], das 7h às 17h (horário de Brasília), conforme orientações:
- Assunto: Edital nº 01/2024 – Bolsa Esporte
- Corpo do e-mail: Nome completo e CPF do atleta/paratleta, telefones de contato, modalidade, tipo de bolsa (Demanda Social ou Talento) e categoria
Regras importantes:
- Será considerado válido apenas o último e-mail enviado, não sendo permitida a complementação ou substituição posterior de documentos;
- Cada atleta poderá enviar apenas uma solicitação;
- As inscrições serão aceitas exclusivamente por e-mail;
- A confirmação de recebimento será enviada pela Comissão, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar esse retorno;
- O e-mail utilizado na inscrição será considerado o contato oficial do candidato no programa.
A Comissão de Seleção terá até 60 dias corridos para análise da documentação. O resultado preliminar será divulgado nos sites da SETRE e da SUDESB, abrindo prazo para interposição de recursos.
Os beneficiários deverão prestar contas dos recursos recebidos trimestralmente à Comissão do Programa Bolsa Esporte (CPBE) e, obrigatoriamente, ao final da concessão, no prazo de até 30 dias.
Documentos necessários
- Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada;
- Cópia do RG do atleta ou, em caso de menor de 18 anos, do responsável legal (com comprovação);
- Cópia do CPF do atleta ou do responsável legal (para menores);
- Comprovante de residência do atleta ou responsável legal. Caso não esteja em nome do candidato, apresentar comprovação de vínculo com o titular ou declaração de residência;
- Autorização do responsável legal para participação no programa (para menores de 18 anos);
- Comprovante de filiação à Federação Baiana da modalidade ou entidade equivalente (inclusive para paradesporto);
- Declaração da Confederação Brasileira com a classificação em ranking nacional ou internacional (aceita-se ranking do ano anterior, quando aplicável);
- Plano anual de competições e de treinamento, com detalhamento das atividades previstas no calendário esportivo;
- Comprovante de matrícula escolar (para menores de 18 anos);
- Currículo do treinador responsável;
- Comprovação de registro ativo do treinador no CREF;
- Declaração de compromisso do atleta em representar o Estado da Bahia em competições e eventos oficiais;
- Declaração de autorização de uso de imagem;
- Declaração de que não recebe outros benefícios de programas estaduais (exceto para atletas da categoria Internacional).