Benefício – Denunciar calçada danificada ou inexistente em São Paulo. Veja quem tem direito ao benefício, quais os documentos necessários e os procedimentos para obtê-lo.
O que é?
É possível denunciar calçada danificada ou inexistente, solicitando fiscalização à Prefeitura de São Paulo. O serviço permite a qualquer cidadão informar irregularidades em calçadas particulares, como:
⚠️ Buracos
🔻 Inclinações acentuadas ou desníveis
⬆️ Degraus ou rampas mal construídas
🚧 Obstáculos, como vasos, barras de ferro, correntes, portões avançando na calçada, entre outros
Esses problemas dificultam a circulação de pedestres, especialmente de pessoas idosas, com deficiência, com mobilidade reduzida ou que utilizam carrinhos de bebê.
Quem tem direito?
✅ Qualquer pessoa pode fazer a denúncia, seja morador, comerciante, visitante ou apenas alguém que esteja circulando pela região.
Processo
📝 Como denunciar calçada irregular?
Veja abaixo os canais e etapas para solicitar o serviço:
📲 Canais de atendimento
🔹 Online:
Acesse o Portal SP156 e preencha o formulário.
🔹 Presencial:
Subprefeituras (confira os endereços no site oficial)
Descomplica SP – Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h
🔹 Telefone:
Ligue gratuitamente para a Central 156
🔄 Etapas do processo
🖥️ Acesse um dos canais de atendimento.
📝 Preencha o formulário com as informações solicitadas.
👮 Um Agente Vistor da Subprefeitura realiza a vistoria no local.
🧾 Se for constatada irregularidade, o proprietário é notificado e tem 60 dias para regularizar.
✅ O status da solicitação será atualizado como “finalizado”, e você receberá e-mail e/ou SMS com a conclusão.
💡 Dica: Você pode acompanhar o andamento do protocolo pelo próprio Portal SP156.
Documentos necessários
Para denunciar calçada irregular, tenha em mãos as seguintes informações:
📍 Endereço completo do local (se não houver número, informe o mais próximo e inclua referências no campo “Descrição”)
📝 Descrição detalhada do problema: tipo de obstáculo ou irregularidade
Fonte
