A Casa de Passagem é um serviço destinado ao acolhimento provisório de pessoas em situação de rua ou desabrigo, oferecendo proteção imediata e condições adequadas de permanência temporária.

O serviço compromete-se a assegurar que o usuário seja acolhido com dignidade, tendo sua identidade, integridade física e emocional, bem como sua história de vida, respeitadas e preservadas. Garante o acesso a espaços adequados, que atendam aos padrões de higiene, acessibilidade, habitabilidade, salubridade, segurança e conforto, além de alimentação equilibrada, conforme padrões nutricionais adequados e adaptados às necessidades específicas de cada pessoa.

A Casa de Passagem proporciona ainda um ambiente acolhedor, com espaços que asseguram a privacidade e a guarda de pertences pessoais, respeitando a individualidade de cada usuário.

O serviço também tem como objetivo fortalecer a segurança de convívio familiar, comunitário e social, promovendo o acesso a benefícios, programas, demais serviços socioassistenciais e outros serviços públicos. Busca assegurar, sempre que possível, o convívio familiar, comunitário e/ou social.

É garantido ao usuário o direito de expressar suas necessidades, com respeito à sua realidade e trajetória de vida. O atendimento ocorre em locais adequados e sigilosos, preservando sua integridade e confidencialidade. Além disso, o usuário recebe informações claras, simples e acessíveis sobre seus direitos, bem como orientações sobre os serviços oferecidos e o funcionamento do atendimento.