Benefício – A credencial de estacionamento para gestantes garante o uso de vagas prioritárias, oferecendo mais segurança e acessibilidade durante a gravidez.
O que é?
Quem tem direito?
A credencial pode ser solicitada a partir do 4º mês de gestação e permanece válida até a criança completar 1 ano de idade. A validade é definida conforme o período restante até esse prazo final.
Exemplo: uma gestante com 6 meses de gravidez receberá a credencial com validade de 1 ano e 3 meses (1 ano após o nascimento da criança, somado aos 3 meses restantes da gestação).
Processo
🅿️ Como solicitar a credencial de estacionamento para gestantes
A solicitação da credencial de estacionamento para gestantes pode ser realizada online, por meio do site oficial:
🌐 PMSM – Serviços – Credencial de Estacionamento para Gestantes
📋 Passo a passo (online):
Preencher o formulário com os dados da gestante;
Anexar os documentos solicitados;
Após o pagamento da taxa, a cidadã poderá retirar a credencial na Secretaria, em data e horário previamente agendados.
🏛️ Atendimento presencial (opcional)
Caso prefira, a solicitação também pode ser feita presencialmente no Protocolo Geral da Prefeitura:
📍 Endereço: Rua Venâncio Aires, 2277 – 1º andar – Centro Administrativo Municipal
🕘 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 13h
⚠️ Importante
A credencial de estacionamento para gestantes deve ser colocada de forma visível no painel do veículo sempre que o automóvel estiver estacionado em vagas reservadas para gestantes.
Documentos necessários
🆔 Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
🏠 Comprovante de residência atualizado;
🩺 Atestado médico informando a idade gestacional.
Fonte
Credencial de Estacionamento para Gestantes em Santa Maria-RS
