Benefício – Gratuidade no Transporte Público para Gestantes em Ilhabela. Veja quem tem direito ao benefício, quais os documentos necessários e os procedimentos para obtê-lo.
O que é?
Este benefício garante a gratuidade no transporte público coletivo para gestantes. Ele pode ser utilizado desde a confirmação da gravidez até o nascimento do(s) filho(s), com direito a 16 créditos tarifários mensais, com o intuito de facilitar seu deslocamento.
Quem tem direito?
Para ter acesso ao benefício, é necessário:
✅ Ser gestante;
✅ Residir no município há pelo menos 1 (um) ano.
Processo
🔄 Como solicitar?
A solicitação do benefício pode ser feita a qualquer momento após a confirmação da gravidez. O processo é simples e ocorre de forma online:
🖥️ Passo a passo:
1️⃣ Acesse o site: Portal do Cidadão
2️⃣ Preencha o requerimento on-line com seus dados.
3️⃣ Escolha o serviço e anexe os documentos necessários.
4️⃣ Envie a solicitação para abertura do Processo Administrativo.
📌 Acompanhamento do pedido:
Após o envio, o andamento do processo pode ser acompanhado no Portal Protocolo, mediante cadastro prévio.
📞 Mais informações:
📍 Sala do Cidadão
📱 Telefone: (12) 3896-9200
🕙 Horário de atendimento: das 10h às 17h
Documentos necessários
📑 Para garantir o benefício, é fundamental apresentar:
✔️ Cópia do RG
✔️ Cópia do CPF
✔️ Documento do responsável, caso a beneficiária seja menor de idade
✔️ Comprovante de residência que comprove moradia no município há pelo menos 1 (um) ano
✔️ Cópia da Carteira de Gestante, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilhabela
