Quem tem direito?

Têm direito ao Passaporte de Isenção nos ônibus de Porto Alegre as Pessoas com Deficiência Auditiva, Física, Mental ou Visual, Doentes de AIDS em tratamento e menores carentes em situação de vulnerabilidade vinculados à FASC.

Processo

Para saber detalhes de como encaminhar seu Passaporte de Isenção, entre em contato com as instituições.

O pedido deve ser encaminhado para os seguintes locais:

Pessoas com Deficiência Intelectual:

APAE – Ass. Pais e Amigos dos Excepcionais/POA

• Galeria Rosário,14º andar s/1416
• Fone: (51) 3224-5029
• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12h e das 13h às 17h.

Portadores de Deficiência Física, Deficiência Visual ou Deficiência Auditiva

Presencial na Associação de Transportadores de Passageiros – ATP

• Endereço: Av. Protásio Alves, 3885
• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 10h às 16h
• Por e-mail com a EPTC: tripcd@eptc.prefpoa.com.br

Portadores de Insuficiência Renal Crônica

O encaminhamento deverá ser feito através da Associação Renal Porto Alegre (ARPA), instituição que avaliará os critérios para obtenção da isenção.

• ARPA – Associação Renal Porto Alegre (Sede Hospital Vila Nova)
• Rua Catarino Andreatta, nº 155 – Bairro Vila Nova
• Fone: 3246-7670

Portadores de HIV

Portadores de HIV têm direito a isenção no transporte público coletivo de Porto Alegre, desde que em tratamento.

• O encaminhamento deverá ser feito através dos SAE’s (Serviços de Atendimento Especializado) que avaliarão os critérios para obtenção da isenção.

Documentos necessários

Primeiras Vias:

• Preenchimento da FIB
• Foto 3×4 (com boa resolução)
• Documento que comprove atividade curricular obrigatória
• Documento de Identificação
• CPF
• Comprovante de domicílio em Porto Alegre em nome do estudante (atualizado até 90dd). Em caso de menores de 18 anos, em nome do responsável legal.
• Comprovantes da renda familiar (quando não possuir trabalho formal, necessário Declaração com a renda média mensal)
• Inscrição no cadastro único (acesse informações https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/cadastro-unico )

Renovações:

• Preenchimento da FIB
• Documento que comprove atividade curricular obrigatória
• Documento de Identificação
• CPF
• Comprovante de domicílio em Porto Alegre em nome do estudante (atualizado até 90dd). Em caso de menores de 18 anos, em nome do responsável legal
• Comprovantes da renda familiar (quando não possuir trabalho formal, necessário Declaração com a renda média mensal)
• Inscrição no cadastro único (acesse informações https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/cadastro-unico )

Segundas Vias

• Preenchimento da FIB
• Foto 3×4 (com boa resolução) / caso houver necessidade de atualização
• Documento de Identificação
• CPF

Fonte

Prefeitura de Porto Alegre – RS