Quem tem direito?
Professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura.
Processo
A identidade funcional será emitida pela Seduc, em formato digital, por meio do SIAEP, de onde serão extraídos os dados para confecção da mesma.
A Identidade Digital terá como validador eletrônico um código QR para confirmação online da sua autenticidade no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br
Documentos necessários
Documentação extraída do cadastro no SIAEP, conforme Portaria Nº 1.462 / 19 de agosto de 2019:
Art. 3, Parágrafo 1º: As informações referentes ao professor serão extraídas do cadastro existente no SIAEP, inclusive a fotografia que permitirá sua identificação.
Fontes
https://www.educacao.ma.gov.br/files/2019/08/Portaria-n%C2%BA-1462-2019-Carteira-de-Identidade-Funcional-1.pdf