O que é?
Este serviço permite às pessoas em situação de vulnerabilidade receber orientação para solucionar casos como ausência de documentos, discriminação e violência, exploração, racismo, tortura ou outros fatores de ameaça à integridade pessoal e familiar. A Secretaria de Direitos Humanos funciona como canal de informação, de direcionamento e encaminhamento aos órgãos responsáveis pelo acolhimento dos casos.
Quem tem direito?
Qualquer cidadão que sinta a necessidade de ajuda
Processo
Atendimento presencial na sede da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
- Dirija-se à Rua Prof. Plínio Leite, 86-168 – Subsolo – Centro, Niterói – RJ, 24020-011 e solicite agendamento para orientação ou encaminhe um e-mail solicitando um agendamento
- Dirija-se à recepção
- Informa seu agendamento junto à SMDHC
- Relate o caso e solicite serviço de orientação jurídica e/ou social
- Aguarde o atendimento
- Local: Atendimento presencial no Centro de Cidadania (CECID). Local de atendimento: R. Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro, Niterói – RJ, 24020-270,
- Horário de atendimento: de segunda-feira à sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
Documentos necessários
Identificação através do fornecimento dos seguintes dados:
- Nome,
- Endereço
- Telefone.
- Informações adicionais poderão ser solicitadas a depender do tipo de encaminhamento.
Fonte