Benefício – O Mães de Pernambuco oferece R$ 300 mensais a gestantes e mães de crianças de até 6 anos em situação de vulnerabilidade social.
O que é?
O Mães de Pernambuco, um dos módulos do programa Pernambuco Sem Fome, é uma iniciativa de transferência mensal de renda voltada a gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos (até 72 meses) que não possuem renda.
Instituído pela Lei nº 18.432/2023, o programa concede o valor de R$ 300,00 mensais por família, independentemente do número de crianças.
O benefício é destinado às mulheres que integram as 100 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade social no estado de Pernambuco e que atendam aos critérios estabelecidos.
Quem tem direito?
Critérios para participação:
- Residir em Pernambuco;
- Ser beneficiária do Programa Bolsa Família, com cadastro atualizado;
- Ser responsável familiar;
- Estar gestante ou ser mãe/responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);
- Não possuir emprego ou renda formal.
Atenção: o não cumprimento de qualquer um desses critérios pode resultar na suspensão do benefício.
Processo
O cadastro pode ser realizado pelo site:
https://www.maesdepernambuco.pe.gov.br/registro/passo-1
Em caso de dúvidas, a beneficiária pode entrar em contato com a Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS):
- Telefone (ligação gratuita): 0800 081 4421
- E-mail: [email protected]
Para confirmar a participação no portal, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento da beneficiária, seguindo as instruções disponíveis durante o período de confirmação.
Documentos necessários
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento (se houver);
- Certidão de casamento (se aplicável);
- Certidão de casamento com averbação de divórcio ou separação (se aplicável);
- Carteira de identidade (RG);
- CPF;
- Título de eleitor (se houver);
- Carteira de trabalho.