Benefício – O Programa Mesa Taubaté oferece apoio financeiro a famílias em vulnerabilidade social por meio de cartão, garantindo segurança alimentar e maior autonomia na compra de itens essenciais.
O que é?
O Programa Mesa Taubaté é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Taubaté que oferece apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa substituiu o antigo modelo de distribuição de cestas básicas por um sistema mais moderno de transferência direta de renda, realizado por meio de cartão magnético ou eletrônico.
O objetivo do programa é garantir a segurança alimentar e fortalecer a inclusão social de famílias em situação de extrema pobreza, proporcionando maior autonomia para a compra de alimentos e itens essenciais, de acordo com as necessidades de cada família.
Quem tem direito?
Para se candidatar ao Programa Mesa Taubaté, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Residir no município de Taubaté;
- Estar inscrito e com o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico);
- Apresentar os documentos solicitados;
- Preferencialmente, indicar uma mulher como responsável pelo recebimento do benefício.
Processo
Para se cadastrar no Programa Mesa Taubaté, o munícipe deve:
- Realizar agendamento prévio, presencialmente ou pelo telefone (12) 3625-5063.
- Após o agendamento, será realizado atendimento técnico social no Setor de Benefícios Sociais, localizado no prédio do Relógio/CTI – térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sendo necessário apresentar os documentos obrigatórios.
O benefício possui caráter temporário, sendo necessária revisão e atualização cadastral a cada seis meses.
Funcionamento do benefício:
- O benefício é concedido por meio de cartão magnético ou eletrônico, pessoal e intransferível;
- Os créditos são recarregados mensalmente no quinto dia útil de cada mês;
- O valor do benefício é definido por decreto municipal e pode ser utilizado para a compra de alimentos e produtos essenciais;
- Os créditos são cumulativos e não expiram, desde que a família continue atendendo aos critérios do programa.
Documentos necessários
- Documento de identificação de todos os integrantes da família ou certidão de nascimento para menores, quando aplicável;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada dos integrantes com 16 anos ou mais, em formato físico e/ou digital, apresentando a página de identificação e a página de contrato de trabalho;
- Comprovante de renda dos membros que possuam qualquer tipo de rendimento, referente ao mês anterior à solicitação do cadastro;
- Comprovante de endereço em nome de um dos integrantes da família, referente ao mês anterior à solicitação. Em caso de imóvel alugado, apresentar também recibo ou contrato de locação;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), com cadastro dentro do prazo de validade;
- CPF do responsável pelo benefício e Título de Eleitor ou, em substituição, certidão de quitação eleitoral.