

Benefício – Retirada gratuita de animal agressor em via pública. Veja quem tem direito ao benefício, quais os documentos necessários e os procedimentos para obtê-lo.
O que é?
A Retirada gratuita de animal agressor é um serviço essencial para a segurança pública, destinado à remoção de animais agressivos (com vítima comprovada) que estão soltos nas ruas sem proprietário, minimizando riscos à população.
É feita uma avaliação para determinar a necessidade de retirada de um animal agressor. O serviço é aplicado quando o animal representa perigo comprovado à integridade das pessoas.
Quem tem direito?
Qualquer pessoa que presencie a situação pode solicitar a Retirada gratuita de animal agressor. Basta informar a ocorrência através dos canais de atendimento disponíveis.
Processo
📲 Canais para Solicitar o Serviço
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156
Presencial:
Unidades de Atendimento das Subprefeituras
Clique aqui para endereços das unidades de atendimento das Subprefeituras
Telefônico:
Central Telefônica 156
🔄 Principais Etapas do Processo
Acesso aos Canais: Escolha um dos canais de atendimento da Prefeitura (Portal SP156, Central Telefônica 156 ou Unidades de Atendimento das Subprefeituras).
Preenchimento do Formulário: Informe todos os dados solicitados para a avaliação.
Avaliação do Risco:
A equipe realizará uma avaliação por telefone para determinar o risco que o animal representa.
Se necessário, será feita uma vistoria para verificar o comportamento do animal e confirmar a ausência de cuidador ou proprietário.
Acompanhamento: O protocolo pode ser acompanhado no Portal de Atendimento SP156.
⚠️ Observações Importantes
Solicitações sem nome e telefone do solicitante serão canceladas por falta de informações.
Animais agressores removidos poderão ser, eventualmente, eutanasiados conforme a legislação vigente.
O serviço é destinado somente a animais que não possuam proprietário.
Documentos necessários
Para solicitar a Retirada gratuita de animal agressor, é importante fornecer as seguintes informações:
Endereço completo da ocorrência;
Tipo de animal (espécie);
Sexo do animal;
Porte do animal;
Cor do animal;
Data da agressão;
Telefone de contato válido (preferencialmente celular);
Local onde ocorreu a mordida ou arranhão;
Nome da vítima (pessoa que foi mordida ou arranhada);
Tempo que o animal está no local;
Descrição detalhada da situação encontrada.
Fonte