O que é?
Sepultamento Gratuito consiste na liberação da guia de sepultamento para isenção das taxas do cemitério, de velório, fornecimento de urna funerária e concessão da cova por um período de 03(três) anos.
Quem tem direito?
É destinado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social cujos entes faleceram no município de Belo Horizonte ou cujos corpos se encontram no Instituto Médico Legal – IML deste município.
Processo
Onde posso buscar o sepultamento gratuito?
Procure o Serviço Social da Regional do seu bairro ou de qualquer Regional.
Para solicitar o serviço é necessário ter algum parentesco com o falecido?
Não.
Atenção: Alteração no Atendimento Presencial das Unidades Socioassistenciais que compõem o SUAS/BH
Para garantir a proteção de usuários(as) e trabalhadores(as), o atendimento presencial está sendo retomado em fases, de acordo com todos os protocolos de saúde. Na Fase 1, o atendimento presencial está sendo realizado das 10h às 16h e deve ser previamente agendado pelos telefones disponíveis no item “Material Informativo”. Os telefones fixos atendem das 10h às 16h, e os celulares, de 8h às 18h.
Documentos necessários
- Carteira de Identidade – CI do solicitante.
- Certidão de Óbito.
- Comprovante de Endereço do solicitante.
- CPF – Cadastro de Pessoa Física do solicitante.
- Declaração de Óbito – caso o solicitante seja familiar do falecido.
Fonte
Prefeitura de Belo Horizonte – MG