Benefício – Transporte Escolar e Passe Escolar oferecidos gratuitamente aos estudantes da rede municipal de ensino.
O que é?
O Transporte Escolar e o Passe Escolar são oferecidos gratuitamente aos estudantes da rede municipal de ensino. A Coordenadoria de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação realiza gratuitamente o Transporte Escolar de aproximadamente 12.600 alunos, utilizando uma frota de 540 veículos. Também é responsável pelo atendimento de cerca de 4 mil estudantes que utilizam o Passe Escolar.
Quem tem direito?
- Transporte Escolar: destinado a estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Macaé que residam a pelo menos 1,5 km da unidade escolar e tenham limitação temporária ou permanente de locomoção.
- Passe Escolar: destinado a alunos matriculados a partir do 6º ano do Ensino Fundamental na rede municipal e a estudantes do Ensino Médio e Técnico do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Processo
Solicitação de Transporte Escolar
O pedido deve ser feito inicialmente na unidade escolar do estudante. Caso a solicitação não seja resolvida, o responsável deve comparecer ao setor de Transporte Escolar, no 2º andar da Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, levando os documentos necessários.
Solicitação de Passe Escolar
O pedido deve ser feito na escola e, posteriormente, no setor do Passe Escolar, localizado no térreo da Secretaria Municipal de Educação. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Endereço e canais de atendimento
- Endereço: Rua Aloízio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros.
- Telefones: (22) 99104-2152, (22) 99104-9627 e (22) 3399-1800.
- E-mail: coordenadoria.semed2014@gestao.macae.rj.gov.br
Documentos necessários
Transporte Escolar:
O aluno deve solicitar o serviço diretamente na escola em que está matriculado, desde que atenda aos critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 003/2022.
Passe Escolar:
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento do aluno: certidão de nascimento ou documento de identidade original.
- Comprovante de residência: conta de água, luz ou telefone, em original.
- Declaração escolar: documento original direcionado ao setor do Passe Escolar, com os carimbos da escola e da direção.
Após reunir os documentos, o responsável deve comparecer presencialmente ao setor do Passe Escolar, onde será tirada a foto do aluno para a confecção da carteirinha. O atendimento é exclusivamente presencial.
Fonte
Transporte e Passe Escolar em Macaé – RJ