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Resumo – Cidadania italiana: como fica a questão do imposto de renda? Neste texto, explico como a dupla cidadania impacta suas obrigações fiscais.
Com cerca de 30 milhões de ítalo-brasileiros, o Brasil abriga a maior comunidade de descendentes de italianos fora da Itália. Esse movimento migratório começou no final do século XIX, principalmente devido à crise econômica que assolava a Itália e à busca por trabalho no Brasil, especialmente nas lavouras de café em estados como São Paulo e Paraná.
Hoje, muitos descendentes buscam a dupla cidadania italiana, tanto para resgatar a identidade cultural quanto para aproveitar benefícios práticos, como a possibilidade de trabalhar e estudar na Europa.
No entanto, uma dúvida comum é: como a dupla cidadania impacta a declaração de imposto de renda? Neste artigo, explicamos o que você precisa saber para estar em dia com as obrigações fiscais nos dois países.
Residência fiscal: onde você deve pagar impostos?
Ter a cidadania italiana não significa necessariamente que você pagará impostos na Itália. O que define onde você deve declarar sua renda é a residência fiscal.
- Residente fiscal no Brasil: Se você passar mais de 183 dias por ano no Brasil, continuará sendo considerado residente fiscal brasileiro. Isso significa que deve declarar todo o seu patrimônio e rendas, inclusive as que possua no exterior.
- Residente fiscal na Itália: Se decidir morar na Itália por mais de 183 dias ao ano, passará a ser residente fiscal italiano. Nesse caso, suas rendas e bens, tanto dentro quanto fora da Itália, deverão ser informados à Receita italiana.
Evitando a bitributação: o acordo Brasil-Itália
Brasil e Itália têm um Acordo de Bitributação para evitar que você pague impostos duas vezes sobre a mesma renda. A renda tributada no Brasil pode ser abatida da declaração na Itália e vice-versa.
- Exemplo prático: Se você recebe aluguel de um imóvel no Brasil e já pagou impostos aqui, pode informar isso na Itália para evitar uma dupla cobrança. O mesmo vale para dividendos, salários ou aposentadoria.
Patrimônio e renda no exterior: como declarar?
Mesmo que você resida no Brasil e tenha a dupla cidadania italiana, toda renda e patrimônio no exterior precisam ser declarados à Receita Federal brasileira. Isso inclui:
- Contas bancárias na Itália;
- Imóveis e investimentos mantidos em território italiano;
- Recebimento de heranças ou doações de familiares na Itália.
Já na Itália, residentes fiscais devem declarar investimentos e bens mantidos fora do país e pagar impostos específicos sobre patrimônio no exterior, como o IVAFE, que incide sobre contas e ativos financeiros estrangeiros.
Herança e doações
A Itália aplica impostos sobre heranças e doações, mas com alíquotas mais baixas que no Brasil. Mesmo que você viva fora da Itália, é importante entender se o imposto pode incidir sobre bens herdados de alguém que vivia em território italiano.
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Renda de investimentos na Itália
Se você mantém investimentos ou imóveis na Itália, é fundamental saber como eles serão tratados fiscalmente:
- No Brasil: Esses rendimentos precisam ser informados na declaração de imposto de renda brasileira e, dependendo do valor, podem ser tributados mensalmente via Carnê-Leão.
- Na Itália: Se você morar na Itália, a Receita italiana exigirá que esses rendimentos sejam declarados, com a possibilidade de cobrança adicional de impostos.
Incentivos fiscais na Itália para expatriados
Se você pretende se mudar para a Itália, há benefícios fiscais para expatriados, como descontos em impostos sobre renda por um período limitado. Esses incentivos visam atrair profissionais qualificados e repovoar regiões menos desenvolvidas do país.
Impacto econômico da comunidade ítalo-brasileira
Com uma presença tão expressiva, os ítalo-brasileiros têm contribuído não apenas para a economia do Brasil, mas também para a manutenção de vínculos entre os dois países. Nos últimos anos, a demanda por cidadania italiana aumentou, gerando filas nos consulados e estimulando o mercado de serviços de cidadania, advocacia e planejamento fiscal.
Planejamento é essencial
Obter a dupla cidadania italiana pode trazer oportunidades incríveis, mas também exige atenção às obrigações fiscais. Entender o conceito de residência fiscal e as regras de bitributação é essencial para evitar surpresas.
Se você planeja manter investimentos ou se mudar para a Itália, um planejamento tributário cuidadoso pode facilitar a transição e evitar a bitributação. Conte com um contador especializado em tributação internacional para garantir que você esteja em dia com as exigências dos dois países.
Com o conhecimento e o preparo certos, você poderá aproveitar ao máximo os benefícios da dupla cidadania sem complicações fiscais.
Fontes
Por João Victorino
João Victorino é administrador de empresas e especialista em finanças pessoais. Formado em Administração de Empresas e com MBA pela FIA - USP. Executivo em empresas multinacionais nas áreas de desenvolvimento de negócios, marketing e estratégia. Possui ampla experiência no empreendedorismo e hoje divide esses aprendizados. Para isso, o especialista criou e lidera o canal A hora do dinheiro , com conteúdo gratuito e uma linguagem simples, objetiva e inclusiva.
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