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Resumo – Vamos ver o caso da famosa influenciadora estadunidense Kim Kardashian, que recentemente foi multada por atuação irregular no mercado de capitais dos EUA.
Ainda que a febre das criptomoedas pareça ter dado uma esfriada com o aumento das taxas de juros ao redor do mundo, muitos são os casos de fraudes e de atuação irregular no mercado de capitais.
Seja por falta de autorização e de regularização de emissores dessas moedas, seja por recomendações de investimento feitas por pessoas com interesses diretos de valorização desses mesmos ativos.
A multa de Kim Kardashian
A influenciadora digital estadunidense Kim Kardashian foi recentemente multada pela SEC (órgão local responsável por fiscalizar o mercado de capitais no país, semelhante à nossa CVM – Comissão de Valores Mobiliários).
O motivo da multa? Segundo o órgão regulador dos EUA, a influenciadora foi autuada por ter realizado propaganda de uma criptomoeda em suas mídias digitais, mas sem revelar o fato de ela ter sido paga (no valor de US$ 250.000) pela empresa criadora da moeda digital.
“A influenciadora usou suas redes para promover a criptomoeda como se ela fosse uma investidora e tivesse sido alertada por amigos sobre o ativo e suas supostas vantagens”.
“A legislação americana exige expressamente que a publicidade para investimento em ativos seja devidamente alertada ao público, pois fazer uma propaganda remunerada de um investimento é diferente de investir em algum produto pelo simples fato de considerá-lo bom, sem outro interesse por trás (a famosa mentira).”
Famosos não devem mentir para seu público e, mais ainda, os seguidores têm que ficar de olho nos influenciadores a cada vez que eles sugerirem algum produto/serviço, principalmente investimentos.
Essa prática pode contribuir para um movimento chamado pump & dump, quando agentes maliciosos operam no mercado incentivando pessoas a comprarem um determinado ativo, fazendo-as acreditar em sua valorização, para depois vendê-los a preços altos (estimulados pela demanda gerada artificialmente pela propaganda dos influenciadores).
Ficou com interesse em aprender mais expressões típicas do mercado financeiro?
Após os agentes maliciosos venderem suas participações com altíssimos lucros, as pessoas que, em sua maioria, compraram o ativo quando o preço estava nas alturas, encontram-se em um cenário de depreciação da moeda, amargando sérios prejuízos.
Por este motivo, as entidades responsáveis devem fiscalizar e proibir estes tipos de práticas, que são extremamente prejudiciais para a economia e as finanças pessoais.
O valor da multa foi de US$ 1.260.000, servindo como punição exemplar para outros influenciadores do ramo.
Multas desse tipo também podem ser aplicadas no Brasil?
Aqui no Brasil, a nossa CVM se debruçou sobre um processo envolvendo oferta de criptoativos, pela primeira vez, em 2020.
Neste caso, a multa ocorre pelo fato de a iniciativa não ter conquistado a autorização da entidade para oferecer este tipo de investimento.
Então, nunca é demais reforçar: pesquise muito antes de entrar em qualquer “oportunidade imperdível”, com “lucro garantido”.
A primeira coisa a ser feita é verificar se a instituição que oferece o suposto investimento possui autorização da CVM.
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