Arquivo de Região Sul

Gratuidade no transporte público para PcD e/ou Doenças crônicas em Porto Alegre – RS

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Quem tem direito? Têm direito ao Passaporte de Isenção nos ônibus de Porto Alegre as Pessoas com Deficiência Auditiva, Física, Mental ou Visual, Doentes de AIDS em tratamento e menores carentes em situação de vulnerabilidade vinculados à FASC. Processo Para saber detalhes de como encaminhar seu Passaporte de Isenção, entre em contato com […]

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Isenção na Tarifa do Metrô a Idosos a partir de 65 anos em Porto Alegre – RS

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O que é? Cartão de isenção destinado a idosos com 65 anos ou mais. Aceito nos bloqueios do metrô e em todos os ônibus urbanos de Porto Alegre. Quem tem direito? Idosos com 65 anos ou mais. Processo Cadastramento: realizado gratuitamente no quiosque de atendimento localizado na Estação Canoas,

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Desconto de 60% na tarifa de ônibus – Cartão Estudante em Pelotas – RS

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O que é? Este é o Cartão do Estudante, para que o mesmo possa utilizar o benefício de desconto de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da tarifa comum. Quem tem direito? Estudants das instituições localizadas na cidade de Pelotas – RS Processo O Cartão PRATI Estudante é de uso pessoal

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Gratuidade no transporte coletivo urbano para idosos em Pelotas – RS

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O que é? Direito a transporte gratuito para maiores de 65 anos em ônius urbanos na cidade de Pelotas – RS Quem tem direito? Os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, podem adiquirir o Cartão Sênior para transporem a catraca gratuítamente, porém o uso é facultativo tendo o seu direito reservado nos

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Gratuidade no transporte coletivo urbano para Pessoas com Deficiência (PcD) em Pelotas – RS

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O que é? Este é o das Pessoas com Deficiência (PcD), para que possam utilizar o benefício da gratuidade no transporte coletivo urbano. Pode ser utilizado com acompanhante, conforme determinação do médico. O Cartão PRATI Especial tem prazo de validade de 02 (Dois) anos, conforme determinado na legislação vigente. Quem tem direito? Pessoas

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Cartão Passe Livre do Estudante em Maringá – PR

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O que é? Gratuidade no transporte coletivo urbano para os alunos que residem e estudam em Maringá e seus distritos Quem tem direito? O Cartão Passe Livre do Estudante, somente será expedido e/ou recarregado para os alunos devidamente matriculados nos ensinos fundamental, médio ou superior. (Não é possível, por força do Decreto, o

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Gratuidade ou desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais em Maringá- PR (Carteira do Idoso)

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O que é? A Carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para que o idoso tenha acesso à gratuidade ou desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso. Quem tem direito? A carteira deve ser gerada apenas para as pessoas acima de 60

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Benefício Municipal de Transferência de Renda em Londrina – PR

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O que é? Complementação de renda, direito social que provê a sobrevivência (mínimos necessários) para famílias e/ou pessoa em situação de rua em situação de pobreza. O direito a renda é uma das seguranças que a política de Assistência Social deve garantir. É um direito social que assegura a sobrevivência de famílias em

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Auxílio Funeral em Londrina – PR

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O que é? Serviço funerário para famílias beneficiárias da Politica de Assistência Social. O benefício funeral deverá contemplar: Urna funerária, Velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, Isenção de taxas e colocação de placa de identificação, dentre outros serviços inerentes que garantam a dignidade e o respeito à família beneficiária. O

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Coleta Seletiva de pequenos geradores em Londrina – PR

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O que é? Serviço efetuado por Cooperativa formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis Quem tem direito? Serviço de coleta domiciliar seletiva (resíduos recicláveis) de pequenos geradores. O serviço é prestado em todo o município para os pequenos geradores (produção de até 600

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Isenção de IPTU para Pessoas com Deficiência em Londrina – PR

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Foto: Brenda Rocha – Blossom – Shutterstock O que é? Isenção de IPTU para Pessoas com Deficiência em Londrina – PR. Quem tem direito? A deficiência deverá ser de caráter total e permanente para o exercício de qualquer atividade laboral (constatação até 31/12 do ano anterior ao do lançamento solicitado); Ter um único

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Isenção do IPTU para Áreas de Preservação Ambiental em Londrina – PR

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O que é? Isenção do IPTU / TSU para Áreas de Preservação Ambiental em Londrina – PR Quem tem direito? Proprietários de área verde devidamente cadastrada no Cartório de Registro de Imóveis (com registro no exercício anterior ao do protocolo), e também junto à SEMA. Processo Pela internet, agendamento de solicitação através

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