Dreamstime – Andrei Dzemidzenka O que é? O projeto consiste em um conjunto de serviços disponibilizados em um Portal Único para o servidor ou cidadão que busca capacitação. São mais de 640 cursos disponíveis. No geral, são cursos abertos, não apresentam limite de vagas e podem ser iniciados em qualquer momento, por qualquer pessoa, seja ela […]
Cursos gratuitos na Escola Virtual.Gov (EV.G) Read More »
Ministério do Meio Ambiente O que é? Em sua nova versão, o Bolsa Verde vai realizar pagamentos trimestrais de R$ 600,00 (seiscentos reais) a famílias que vivem em Unidades de Conservação de Uso sustentável (Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), em assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária (florestal, agroextrativista e de desenvolvimento
Quem pode receber pagamentos do programa “Bolsa Verde”? Read More »
Quem tem direito? Pessoas e empresas que tiveram prejuízo com a interrupção dos serviços de energia elétrica. Processo É necessário ter provas de que foi o apagão que danificou o aparelho. A operadora irá ver o tipo de dano, o tipo de aparelho. Ricco diz ainda que, no caso de empresários
Ressarcimento por danos causados pela interrupção da oferta de energia elétrica Read More »
Descrição do serviço Os bancos são obrigados a oferecer alguns serviços básicos sem cobrança de tarifa no Brasil. Um deles é a conta essencial. Ela permite que o cliente tenha, ao longo do mês, os seguintes serviços garantidos de forma gratuita: Para contas de depósito à vista e contas de depósito de poupança Fornecimento
Veja se você tem direito a estorno de tarifa bancária Read More »
O Ministério da Educação divulgou as normas e os prazos para os pedidos de isenção de taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o ano de 2024. Veja quem pode pedir essa isenção e quais os documentos necessários: Quem tem direito à isenção da taxa de inscrição? Estudante
Isenção de taxa de inscrição para o Enem 2024 Read More »
O que é? Isenção do tributo para quem utilizar os recursos dessa venda para quitar, total ou parcialmente, financiamentos imobiliários contratados anteriormente Quem tem direito? Quem tiver lucro na venda de um imóvel residencial vai poder usar o valor para quitar as parcelas do imóvel financiado e ficar isento de Imposto de Renda.
Isenção de imposto de renda na venda de imóvel Read More »
Gratuidade para processo de CNH – 1ª Habilitação Quem tem direito? Conhecida também como CNH gratuita, a CNH Social é um projeto criado em 2014 e realizado pelo Detran de algumas regiões do país em parceria com o Governo do Estado local. Esse projeto foi idealizado pelo Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional
CNH Social ou Gratuita (Federal) Read More »
O que é? O documento permite ao idoso viajar de forma gratuita ou com 50% de desconto no valor das passagens interestaduais de ônibus. Quem tem direito? Idosos com mais de 60 anos, que recebem até dois salários mínimos e não possuem meios de comprovação de renda, têm o direito de solicitar a Carteira do
O que é? A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. Quem tem direito? A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz
Aposentadoria por Invalidez Read More »
Quem tem direito A interrupção ou suspensão do serviço de água sem a realização de quaisquer comunicação pela prestadora do serviço, sendo tal comportamento considerado falha na prestação de serviço de fornecimento de água, devendo ser a prestadora do serviço responsabilizada, indenizando, assim, o consumidor pelos danos materiais e morais sofridos. Se insere nesse
Ressarcimento por Suspensão do serviço de fornecimento de água Read More »
O que é? Autorização da Receita Federal para comprar um carro com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Quem tem direito? Motorista profissional, titular de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi); Cooperativa de trabalho, permissionária ou concessionária de transporte
Isenção de Impostos (IPI e/ou IOF) na compra de veículos automotores Read More »
O que é? Prioridade concedida, com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para pessoas com deficiência e pessoas portadoras de doenças graves, quando forem parte interessada, em todos os atos e diligências de procedimentos judiciais. Quem tem direito? Contribuintes portadores de doenças graves e deficientes físicos ou mentais. Quem tem pessoa com deficiência como dependente
Prioridade na Restituição do Imposto de Renda para PcD e Portadores de Doenças Graves Read More »
