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Santa Catarina

Isenção de IPTU para Imóvel pertencente a filho de ex-combatente brasileiro da II Guerra Mundial em Joinville – SC

  O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329, […]

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Credencial de Estacionamento para PcD em Joinville – SC

  O que é?   Documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam pessoas com deficiência possam utilizar vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a este público em locais públicos ou privados.   Quem pode fazer?   Pessoa com deficiência ou seu representante legal.   Processo   1) Reunindo documentação necessária

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Credencial de Estacionamento para Gestante em Joinville – SC

  O que é?   Documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam gestantes com mais de 20 semanas de gravidez possam utilizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em locais públicos ou privados.   Quem tem direito?   Gestante com mais de 20

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Credencial de Estacionamento para Idoso em Joinville – SC

  O que é?   Documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam idosos possam utilizar vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a este público em locais públicos ou privados.   Quem pode fazer?   Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos ou seu representante legal.   Processo  

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Isenção de IPTU (para viúva de ex-combatente brasileiro da II G.M.) em Joinville – SC

  O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,

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Isenção de IPTU para imóvel pertencente a associação de moradores ativa e declarada de utilidade pública em Joinville – SC

  O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,

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Atividades Físicas Orientadas (Presencial) em Joinville – SC

  O que é?   Aulas de ginástica localizada e funcional. Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição no Programa Movimenta Joinville – Atividade Física e Saúde, anteriormente conhecido por Programa Mexa-se, do Município de Joinville (SC), que oferece práticas de atividades físicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.  

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Isenção de IPTU para imóvel cadastrado no Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ)

  O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,

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Isenção de IPTU para imóvel urbano que possua área florestada, gravada como área de preservação permanente em Joinville – SC

  O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,

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Tratamento para Deficiência Auditiva em Joinville – SC

  O que é? Tratamento para deficiência auditiva, que compreende consulta com equipe multidisciplinar para diagnóstico de deficiência auditiva, concessão de aparelho auditivo e posterior reabilitação.   Quem tem direito? Pessoa residente no território do Município de Joinville (SC) ou em municípios vizinhos, conforme pactuações vigentes, com idade entre 0 (zero) a 100 (cem) anos,

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