Arquivo de Santa Catarina

Isenção de IPTU (Renda Familiar menor que 2 salários mínimos) em Joinville – SC

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O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329, […]

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Passe Livre Intermunicipal em Santa Catarina – SC

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O que é o Passe Livre Intermunicipal? É a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de navegação interior de travessias no Estado de Santa Catarina às pessoas com deficiência conforme estabelecido no documento Decreto nº 1792/2008. Quem tem direito à gratuidade? Pessoas com: Deficiência física permanente, com

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Tratamento para Deficiência Auditiva em Joinville – SC

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O que é? Tratamento para deficiência auditiva, que compreende consulta com equipe multidisciplinar para diagnóstico de deficiência auditiva, concessão de aparelho auditivo e posterior reabilitação. Quem tem direito? Pessoa residente no território do Município de Joinville (SC) ou em municípios vizinhos, conforme pactuações vigentes, com idade entre 0 (zero) a 100 (cem) anos,

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Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Joinville – SC

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O que é? Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com o objetivo de promover a saúde e desenvolver o potencial cognitivo e psicossocial dessas pessoas. Quem tem direito? Usuário residente no território do Município de Joinville (SC), com encaminhamento de Unidade Básica de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial –

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Isenção de IPTU para imóvel pertencente a órfãos de pais, recebido por doação ou herança, quando menores ou incapazes, com renda igual ou menor a 2 salários mínimos em Joinville – SC

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Isenção de IPTU para proprietários de imóvel com atividade rural com fins comerciais em Joinville – SC

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Visita ao Parque Ecológico do Córrego Grande em Florianopolis – SC

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O que é? O espaço do parque é utilizado para realização de atividades de recreação, lazer, encontro de grupos de amigos, meditação, educação ambiental, pesquisa e cultura. Dentro do parque há com uma equipe de educadores ambientais que desenvolvem alguns projetos de Educação Ambiental. Quem tem direito? Parque aberto a todos os públicos.

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Credencial de Vaga Especial (Idoso) em Florianópolis – SC

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Foto: Jo Galvao – shutterstock O que é? Credencial de estacionamento de veículos para Idosos (acima de 60 anos). Quem tem direito? Pessoas com 60 anos ou mais. Processo Como solicitar? Online ou pessoalmente, pelo requerente (idoso) ou por terceiros desde que apresente as documentações necessárias. Endereço: Avenida Rio Branco, nº 611, térreo.

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Auxílio Calamidade em Florianópolis – SC

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O que é? Benefício Emergência e/ou Calamidade: constitui-se em prestação temporária sob a forma financeira de bens materiais e/ou consumo para reduzir vulnerabilidades por danos e prejuízos decorrentes de desastre e/ou situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias e/ou pandemias, causando sérios danos à comunidade afetada,

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Auxílio Natalidade em Florianópolis – SC

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O que é? Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelo município aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família. Quem tem direito?

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Cartão SIM Turista (Passe Turista) em Florianópolis – SC

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O que é? Para facilitar a mobilidade dos visitantes, o Passe Rápido oferece o cartão Turista, que possibilita ao portador usufruir dos benefícios do pagamento eletrônico (economia e segurança) para aproveitar ainda mais os pontos turísticos da cidade! O cartão pode ser adquirido e recarregado em qualquer bilheteria dos Terminais de Integração de Florianópolis

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Acesso à Galeria Municipal de Arte “Pedro Paulo Vecchietti” em Florianópolis – SC

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O que é? Inaugurada em 25 de novembro de 2004, a Galeria Municipal de Arte Pedro Paulo Vecchietti funciona no pavimento superior de um prédio histórico, na Praça 15 de Novembro, denominado Centro Cultural de Florianópolis, dividindo espaço com o Memorial Meyer Filho (piso superior) e com o Arquivo Histórico Municipal Professor Oswaldo

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