O que é? Programa que assegura um benefício aos agricultores familiares. Quem tem direito? Agricultores familiares que vierem a sofrer perda por causa da estiagem de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de: Feijão, Milho, Arroz, Mandioca, Algodão Processo Safra deve ser realizada num período anterior a época de plantio. A […]
Programa Garantia Safra em Caucaia – CE Read More »
Descrição Provisões (suplementares e provisórias) prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, dentre outras situações. Quem tem direito? Ser integrante de famílias em situação de vulnerabilidade social. Processo Formas de prestação de serviço Em todos os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS.
Benefícios Eventuais em Caucaia – CE Read More »
O que é? Promoção de projetos sociais voltados ao desporto no município de Caucaia. Quem tem direito? Ser munícipe, com residência fixa no município de Caucaia, conforme, comprovação de endereço e Certidão de Débitos Municipais. Processo Solicitação deve ser protocolada na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, contendo toda a documentação necessária,
Auxílio Esportivo em Caucaia – CE Read More »
O que é? A credencial de estacionamento exclusivo para a pessoa idosa e com deficiência, define-se por um serviço voltado para o alcance do direito de atenção prioritária, além de permitir maior caminhabilidade e acessibilidade. Quem tem direito? Pessoas com mais de 60 anos Pessoas com Deficiência Física Processo Entrar em contato
Credencial de Estacionamento em Caucaia – CE Read More »
