Benefício – O Aluguel Social de Taubaté é um benefício temporário que oferece apoio financeiro para moradia a famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.
O que é?
O Aluguel Social de Taubaté (SP) é um benefício assistencial oferecido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, destinado a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade habitacional. O programa tem como objetivo garantir apoio financeiro temporário para o pagamento de moradia, enquanto a família busca ou aguarda uma solução habitacional definitiva.
O benefício é concedido por período determinado, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal vigente e de acordo com a disponibilidade orçamentária, funcionando como uma medida emergencial de proteção social.
Quem tem direito?
O benefício é destinado a:
- Famílias que possuem imóvel próprio e que, em razão de sinistros (como incêndios) ou situação de risco, tiveram a moradia interditada ou condenada pela Defesa Civil;
- Moradores de conjuntos habitacionais de interesse social pertencentes à Prefeitura, que necessitem de assistência habitacional temporária.
Processo
O interessado deve comparecer ao Departamento de Habitação, munido da documentação necessária, para solicitar atendimento.
Local de atendimento:
- Endereço: Rua dos Operários, nº 270 – 2º andar, Centro (Prédio da CTI)
- Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
- Telefone: (12) 3621-6042
- E-mail: [email protected]
No local, a equipe realizará a análise da situação e a orientação sobre o acesso ao benefício.
Documentos necessários
- Cópia do laudo da Defesa Civil;
- RG e CPF;
- Documento de propriedade do imóvel;
- Em caso de sinistro por incêndio, é necessário apresentar o laudo do Corpo de Bombeiros.
Fonte
Aluguel Social de Taubaté (SP)