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Região Nordeste

Acolhimento e atendimento a mulheres em situação de violência em Natal – RN

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  O que é?   O Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN) é um equipamento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL). Exerce o papel de articulador das instituições e serviços governamentais e não governamentais que integram a rede de atendimento à mulher em situação de violência. Presta acolhimento permanente […]

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Programa de acessibilidade Especial Porta a Porta (PRAE) em Natal – RN

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  Quem tem direito? O programa de acessibilidade especial porta-a-porta (PRAE) consiste no transporte de pessoas com dificuldades de mobilidade e locomoção no trajeto casa/centro de tratamento/casa.   Processo Para informações sobre como se cadastrar para o serviço, o usuário deve ligar para o telefone (84) 3232-4979. O cidadão também pode se dirigir à central

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Acolhimento provisório a pessoas ou grupo familiar em situação de rua e desabrigo em Natal – RN

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  O que é? Acolhimento provisório com estrutura para acolher com privacidade pessoas ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.   Quem tem direito? Pessoas em situação de rua e desabrigo.   Processo

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Cartão da Pessoa Idosa (gratuidade no transporte público municipal de Natal – RN)

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  Quem tem direito? As pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.   Processo Para obter o cartão da pessoa idosa, os interessados devem procurar a exclusivamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), de segunda à sexta, das 8h às 14h. IMPORTANTE SABER O cartão é pessoal e intransferível, ou seja, não

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Educação de Jovens e Adultos – EJA em Natal – RN

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  Quem tem direito? Alunos a partir dos 15 anos completos.   Processo As famílias devem procurar as escolas de sua preferência entre os meses de janeiro e fevereiro do ano letivo vigente. Educação de jovens e adultos (horário noturno) Nível I; nível II; nível III; nível IV.   Documentos necessários Cópia da certidão de

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Cartão Especial – Gratuidade no transporte público municipal em Maceió – AL

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  Quem tem direito?   PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS INCAPACITANTES. Requerimentos: Estejam inscritas no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais, previsto no Decreto nº 6135/2007; Possuam renda familiar bruta até 02 (dois) Salários Mínimos mensais; Sejam domiciliadas no Município de Maceió. e também: Doenças incapacitantes assim definidas na lei municipal nº 6.370/2015; Possuam

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Carteira do Idoso – Gratuidade no transporte intermunicipal em Maceió – AL

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  Quem tem direito? Pessoas com 60 anos ou mais que não tenham como comprovar renda ou que tenham renda individual de até dois salários mínimos.   Processo Comparecer à CMTU e apresentar os documentos requisitados.   Documentos necessários CPF Cadastro Único para Programas Sociais. Comprovante de renda que pode ser o extrato bancário da

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Programa na Base do Esporte em Maceió – AL

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  Quem tem direito?   Primeiro programa social com viés esportivo do Governo de Alagoas que promove atividades físicas e esportivas em áreas de vulnerabilidade social da capital alagoana.   Processo   Para maiores informações contacte Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas, pelo telefone (82) 3315.2802 ou e-mail esporteestadual@gmail.com. Veja, abaixo,

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Curso de LIBRAS e formação continuada em Maceió – AL

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  O que é o serviço? Curso Básico de LIBRAS I Curso Básico de LIBRAS II, Formação Continuada para Professores em Educação e Surdez, Formação de Professores e Instrutores de Libras.   Quem tem direito? População em geral, a partir de 15 anos.   Processo Inscrição para o curso A divulgação é feita pela SEDUC,

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Projeto Praia Acessível em Maceió – AL

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  Quem tem direito? O Projeto Praia Acessível é um lazer desporto adaptado, onde atende pessoas com deficiência de diversas instituições sociais, levando momentos de descontração e diversão aos participantes.   Processo Na realização do projeto, uma série de atividades distintas são desenvolvidas, incluindo o banho de mar em cadeiras anfíbias, bocha adaptada e stand

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