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Resumo – Vamos ver o caso da famosa influenciadora estadunidense Kim Kardashian, que recentemente foi multada por atuação irregular no mercado de capitais dos EUA.
Ainda que a febre das criptomoedas pareça ter dado uma esfriada com o aumento das taxas de juros ao redor do mundo, muitos são os casos de fraudes e de atuação irregular no mercado de capitais.
Seja por falta de autorização e de regularização de emissores dessas moedas, seja por recomendações de investimento feitas por pessoas com interesses diretos de valorização desses mesmos ativos.
A multa de Kim Kardashian
A influenciadora digital estadunidense Kim Kardashian foi recentemente multada pela SEC (órgão local responsável por fiscalizar o mercado de capitais no país, semelhante à nossa CVM – Comissão de Valores Mobiliários).
O motivo da multa? Segundo o órgão regulador dos EUA, a influenciadora foi autuada por ter realizado propaganda de uma criptomoeda em suas mídias digitais, mas sem revelar o fato de ela ter sido paga (no valor de US$ 250.000) pela empresa criadora da moeda digital.
“A influenciadora usou suas redes para promover a criptomoeda como se ela fosse uma investidora e tivesse sido alertada por amigos sobre o ativo e suas supostas vantagens”.
“A legislação americana exige expressamente que a publicidade para investimento em ativos seja devidamente alertada ao público, pois fazer uma propaganda remunerada de um investimento é diferente de investir em algum produto pelo simples fato de considerá-lo bom, sem outro interesse por trás (a famosa mentira).”
Famosos não devem mentir para seu público e, mais ainda, os seguidores têm que ficar de olho nos influenciadores a cada vez que eles sugerirem algum produto/serviço, principalmente investimentos.
Essa prática pode contribuir para um movimento chamado pump & dump, quando agentes maliciosos operam no mercado incentivando pessoas a comprarem um determinado ativo, fazendo-as acreditar em sua valorização, para depois vendê-los a preços altos (estimulados pela demanda gerada artificialmente pela propaganda dos influenciadores).
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Após os agentes maliciosos venderem suas participações com altíssimos lucros, as pessoas que, em sua maioria, compraram o ativo quando o preço estava nas alturas, encontram-se em um cenário de depreciação da moeda, amargando sérios prejuízos.
Por este motivo, as entidades responsáveis devem fiscalizar e proibir estes tipos de práticas, que são extremamente prejudiciais para a economia e as finanças pessoais.
O valor da multa foi de US$ 1.260.000, servindo como punição exemplar para outros influenciadores do ramo.
Multas desse tipo também podem ser aplicadas no Brasil?
Aqui no Brasil, a nossa CVM se debruçou sobre um processo envolvendo oferta de criptoativos, pela primeira vez, em 2020.
Neste caso, a multa ocorre pelo fato de a iniciativa não ter conquistado a autorização da entidade para oferecer este tipo de investimento.
Então, nunca é demais reforçar: pesquise muito antes de entrar em qualquer “oportunidade imperdível”, com “lucro garantido”.
A primeira coisa a ser feita é verificar se a instituição que oferece o suposto investimento possui autorização da CVM.
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