O que é?
O Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos – PPCRCG é um serviço da Prefeitura Municipal de São Paulo oferecido à população desde 2001.
Nesses anos de atuação mais de um milhão e cem mil animais entre cães e gatos foram esterilizados cirurgicamente.
O programa prevê atendimento através de clínicas contratadas ou ainda, por meio de mutirões realizados em regiões de maior exclusão social. A estimativa anual é de mais de 110 mil castrações, podendo sofrer alterações em virtude da programação de ações especiais.
Castração é uma cirurgia feita de forma minimamente invasiva, que serve para evitar permanentemente a reprodução do seu animal. A castração também reduz a ocorrência de alguns tipos de doenças nos cães e gatos.
Taxas: serviço gratuito.
Quem tem direito?
Todo munícipe maior de 18 anos residente na cidade de São Paulo que possua animais de estimação.
Processo
Canais para solicitar o serviço
Opção 1: Clínicas Veterinárias contratadas pela Prefeitura
Para que seu animal seja atendido por uma clínica veterinária contratada você precisa, primeiro, solicitar a castração de forma eletrônica ou presencial.
Eletrônico:
Portal de Atendimento SP156;
Presencial:
Praça de Atendimento da Divisão de Vigilância de Zoonoses, Unidades de Vigilância em Saúde e Subprefeituras, somente por agendamento prévio.
Para consultar endereços e fazer agendamento, clique aqui ou ligue para a Central Telefônica SP156.
Opção 2: Mutirões
Você também pode castrar seu animal por meio de mutirões que se deslocam constantemente pela cidade.
A população da região onde será feito o mutirão é informada uma semana antes, por meio de panfletos, cartazes, faixas, entre outros, no próprio bairro.
A inscrição para a castração acontece antes da data do mutirão, quando você receberá todas as orientações sobre o procedimento cirúrgico.
Principais etapas
Eletrônico:
1. Se necessário, faça a limpeza do seu navegador e exclua os cookies;
2. Acesse o Portal de Atendimento SP156, usando preferencialmente o navegador Chrome;
3. Separe e digitalize os documentos necessários e a foto do animal para inserir no formulário;
4. Digite o login e senha do Portal SP156 para acessar o formulário de solicitação;
5. Preencha o formulário com as informações obrigatórias e anexe os documentos exigidos;
6. A sua solicitação será registrada e encaminhada à equipe responsável pela castração de cães e gatos.
7. Acompanhe sua solicitação por meio de seu número de protocolo no Portal de Atendimento SP156, na aba “Minhas solicitações”;
8. Após análise e aprovação da solicitação, a clínica escolhida por você entrará em contato, indicando disponibilidade de dias e horários, para agendar a castração de seu animal.
9. Após agendamento, compareça à clínica veterinária contratada com seu animal na data e hora agendada, respeitando as orientações pré-operatórias fornecidas pela clínica.
Presencial nas Praças de Atendimento:
1. Faça o agendamento clicando aqui, ou ligue para a Central Telefônica SP156;
2. Compareça à Praça de Atendimento com a documentação exigida (não é necessário levar o animal);
3. Após término do cadastro, você receberá o RGA e a plaqueta de identificação do animal;
4. Aguarde a clínica escolhida por você entrar em contato, indicando disponibilidade de dias e horários para agendar a castração de seu animal.
5. Após agendamento, compareça à clínica veterinária contratada com seu animal na data e hora agendada, respeitando as orientações pré-operatórias fornecidas pela clínica, levando carteira de RGA e plaqueta de identificação afixada à coleira do seu animal.
Presencial nos mutirões:
1. Aguarde a divulgação por meio de panfletos, cartazes, faixas, entre outros, em seu bairro;
2. Faça a inscrição nos dias que antecedem a data da cirurgia conforme a orientação dos canais de divulgação;
3. Compareça ao local da ação com seu animal na hora agendada, respeitando as orientações pré-operatórias fornecidas pela Clínica, Organização Não Governamental (ONG) ou Castramóvel.
Observações
– As cirurgias são realizadas por entidades sem fins lucrativos (ONGs) e estabelecimentos veterinários contratados pela Prefeitura.
– O procedimento de esterilização cirúrgica é irreversível e o animal será microchipado.
– O Programa não prevê a utilização de anestesia inalatória.
– Cada pessoa residente na cidade de São Paulo possui o direito de castrar até 10 animais pelo Programa durante sua vida. Para atender um maior número de cidadãos, somente é permitido solicitar a castração de até 2 animais por mês.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Documentos necessários
- Foto do animal que deseja castrar (que constará na carteirinha de RGA) – a foto deve ser uma imagem (jpg. ou jpeg.) com tamanho máximo de 100Kb;
- Documento de identificação oficial do tutor com foto, RG e CPF;
- Comprovante de endereço* atualizado (emitido em até 90 dias) e no próprio nome do tutor (responsável) pelo(s) animal(is);
*Documentos aceitos como comprovante de endereço:
- contas de água, de luz, de gás ou de telefone (com endereço) emitidas em até 90 dias;
- correspondência bancária, comercial (carnês e boletos) ou oficial (proveniente do serviço público, civil ou militar) entregue pelo correio emitida em até 90 dias;
- contrato de locação do imóvel vigente e com firmas reconhecidas;
- Estes comprovantes podem estar em nome do(a) cônjuge/companheiro(a) quando acompanhados da certidão de casamento ou declaração de união estável registrada em cartório com firma reconhecida.
Fontes
Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – COSAP
