Gratuidades

Adoção de Animais em Blumenau – SC

  O que é?   Animais disponíveis para adoção, recuperados, castrados, vermifugados, vacinados e microchipados.   Quem tem direito?   Cidadão ou cidadã de Blumenau, maiores de 18 anos.   Processo   Manifestação do usuário, através do telefone (47) 99169-6343, ou pessoalmente, na sede do órgão (Rua Curt Klein, 150). Recepção do adotante pelos funcionários.

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Isenção de IPTU em Blumenau – SC (para Agravos de Saúde)

  O que é?   Direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Blumenau – SC, conforme Código Tributário Municipal   Quem tem direito?   São isentos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), entre outros: O imóvel residencial unifamiliar pertencente a: Deficientes físicos

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Inscrição no Programa Clubes de Mães em Blumenau – SC

  O que é? A Secretaria da Família – Pró-família oportuniza aos Clubes de Mães a participação em encontros, oficinas, feiras, cursos eventuais e capacitações, desde 2005. Os Clubes recebem visitas periódicas da gerência para orientações e entrega de materiais doados por empresas parceiras e ou adquiridos pela Secretaria, para confecção de artesanatos. Anualmente, a

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Casa Abrigo para Pessoas Adultas e Famílias em Situação de Rua (CAMAR) em Belém – PA

  O que é? Serviços gratuitos de: Acolhimento, Higiene, Alimentação, Inserção na rede intersetorial, em atividades socioeducativas para reconstrução de projeto de vida, Fortalecimento e resgate dos vínculos familiares e comunitários.   Quem tem direito? Pessoas adultas (homens, mulheres e famílias) em situação de rua.   Processo Dias de Funcionamento: Ininterrupto Horário de Funcionamento: 24h

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Inclusão Produtiva (Acessuas Trabalho) em Belém – PA

  O que é? Realização de oficinas sociolaborais nos espaços da Assistência Social. Atividades de desenvolvimento de habilidades pessoais e orientações sobre o mundo do trabalho.   Quem tem direito? Jovens em situação de vulnerabilidade, na faixa etária de 15 a 23 anos.   Processo Dias de Funcionamento: Por meio de Oficinas Programadas com os

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Meia passagem no Transporte Público Municipal de Belém – PA (Passe Fácil Estudantil)

  Quem tem direito? Conforme informação dos alunos regularmente matriculados no sistema passe fácil pelas Instituições de Ensino, que ocorre anualmente, o aluno poderá requerer o cartão (meia passagem estudantil).   Processo Requerimento presencial nos postos (1ª e 2ª vias) De Segunda a Sexta-feira Mercado de São Brás- Praça Floriano Peixoto, S/N- São Brás. Telefone:

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Gratuidade no Transporte Público Intermunicipal no Estado do Pará – PA

  O que é? A Arcon esclarece que as empresas operadoras de transporte intermunicipal devem designar 15% das vagas disponíveis no veículo para as gratuidades, que inclui: idosos, pessoas com deficiência e policiais.   Quem tem direito? Pessoas com deficiência. Pessoas idosas Policiais   Processo Os cadastros devem ser feitos na Unidade de Referência Especializada

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Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (NAMR) em Belém – PA

  O que é? Atendimento às famílias e indivíduos, migrante e refugiado, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social com vias a promover a proteção social, acolhimento institucional, higiene pessoal e alimentação, encaminhamentos diversos para a Rede de Serviços.   Quem tem direito? Migrantes Indígenas da Etnia Warao.   Processo Comparecer ao endereço:

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