Região Nordeste

Castração de cães e gatos em João Pessoa – PB

  Quem tem direito? Cidadãos de João Pessoa.   Processo Cadastramento somente pelo site (link abaixo) no 5º dia útil de cada mês. Logo, você receberá um e-mail com o turno e data. Após as divulgações das ofertas das vagas, cada tutor pode indicar 01 (um) animal por mês. Exceto, OnGs, Protetores Independentes e Instituições. […]

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Pronto Atendimento em Saúde Mental em João Pessoa – PB

  Descrição dos Serviços Atendimento de Urgência e Emergência a usuários com crise psiquiátrica Escuta psicológica Consulta psiquiátrica Consulta Psicológica Consulta de Enfermagem Orientação Familiar   Quem tem direito? Atende urgências e emergências psiquiátricas como surtos psicóticos, uso compulsivo ou abstinências de álcool e outras drogas, tentativa de suicídio, ansiedade e depressão aguda.   Processo

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Cursos de capacitação profissional em João Pessoa – PB

  Descrição do Benefício A Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec) oferta a cada ciclo, cursos a distância de formação e capacitação profissional que são totalmente gratuitos. Os cursos da Secitec são criados para proporcionar aos alunos qualificação profissional em várias áreas, como design, gestão e desenvolvimento de software. A Prefeitura Municipal

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Pousada Social a indivíduos adultos em situação de rua em Fortaleza – CE

  O que é? Iniciativa que busca garantir segurança de acolhida noturna e temporária a indivíduos adultos em situação de rua.   Quem tem direito? Estar em situação de rua na cidade de Fortaleza e em atendimento pelo Centro Pop ou Centro de Convivência para Pessoas Adultas em Situação de Rua.   Processo Área responsável:

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isenção de iptu

Isenção na Cobrança do IPTU em Fortaleza – CE

  Quem tem direito?   Casos que têm direito à isenção do IPTU 2021 em Fortaleza: Ex-combatente; Empregado público municipal; Pessoa inválida; Pessoa órfã menor de pai e mãe; Associação de moradores; Sede de Clube Social; Imóvel locado ou cedido a órgão público Municipal; Servidor municipal; Viúvo (a); Imóvel locado ou cedido a templo religioso;

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Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência em Fortaleza – CE

  O que é? O Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência oferta cuidados pessoais a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência como forma de suplementar o trabalho dos cuidadores familiares. Oferece ainda um conjunto variado de atividades de convivência na comunidade.   Quem tem direito? Podem ser beneficiadas com o serviço

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Projeto Construindo sonhos – Trilhando Habilidades em Fortaleza – CE

  O que é? Como forma de fortalecer a rede intersetorial sobre drogas no eixo da prevenção a Drogas desenvolve o Projeto Construindo sonhos – Trilhando Habilidades, voltado para dialogar com diferentes públicos, utilizando metodologias lúdicas, fortalecendo os fatores de proteção e minimizando os fatores de risco do uso indevido de drogas.   Quem pode

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Programa de Melhorias Habitacionais em Fortaleza – CE

  O que é? Objetiva proporcionar condições mínimas de habitabilidade por meio da construção e reparos de banheiros e outras estruturas básicas do lar, além de promover o acesso e ampliar a rede de saneamento básico em áreas de risco, carentes e/ou ocupações consolidadas no município de Fortaleza.   Quem tem direito? O Programa de

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Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Fortaleza – CE

  O que é? O Centro de Referência para População em Situação de Rua é um espaço referência para que qualquer pessoa em situação de rua possa procurar serviços de acesso à documentação oficial, Cadastro Único para Programas Sociais, realizar higiene pessoal, atividades socioeducativas e artísticas. Além de atendimento especializado por profissionais que auxiliem a

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Cartão Gratuidade PcD no Transporte Público de Fortaleza – CE

  O que é?   As pessoas com deficiência conquistaram o direito de se locomover gratuitamente nos ônibus da cidade em 2008.   Quem tem direito?   Comprovar o tipo de deficiência que possui (física, mental, auditiva, visual ou múltipla) através do laudo médico padrão emitido pela Rede Pública de Saúde dos níveis Municipal, Estadual,

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Gratuidade no transporte público de Fortaleza – CE

  Quem tem direito? Idosos com 65 anos ou mais, Pessoas com deficiência e um acompanhante, Pessoas com doenças crônicas. Crianças de até 7 anos de idade, Inspetores do trabalho, Oficiais de Justiça, Policiais federais, Policiais civis, Policiais militares, Bombeiros militares, Carteiros em serviço, Guardas municipais e agentes de defesa civil.   Processo Para todos

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