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Gratuidade no transporte coletivo urbano em São Bernardo do Campo – SP

Descrição do serviço   O Cartão Legal Escolar é destinado aos alunos e professores que estejam dentro das normas legais, para utilização do transporte coletivo municipal de São Bernardo do Campo, para deslocamento entre suas residências e os estabelecimentos de ensino.   Quem pode participar das atividades?   Alunos e professores cuja distância entre a

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Cartão de estacionamento PcD em Mossoró – RN

grigor atanasov – dreamstime O que é? Solicitação de Cartão de Estacionamento  – Pessoa com Deficiência. Permissão para uso de vagas especiais na cidade. Público-alvo Pessoas com Deficiência PcD. Processo Acessar o endereço Mossoró Digital Crie uma conta ou faça login. Clique na opção “Protocolos – abertura e consulta” Em seguida, clique em “informações –

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Credencial de estacionamento para vagas especiais em Caruaru – PE

wachira wacharapathom – dreamstime   Descrição do serviço Autorização para estacionamento em vagas especiais.   Quem tem direito? Oficial de Justica, Idoso e Pessoa com Deficiência.   Processo Endereço: Comparecer com a documantação a AMTTC que fica localizada na Av Gregorio de Matos, 401, Petrópolis, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00.   Documentos

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Credencial de Estacionamento em Jaboatão dos Guararapes – PE

O que é? Emissão de credencias para uso de vagas de estacionamentos. Quem tem direito? Idosos, Pessoas com deficiência, Pessoas com dificuldade de locomoção; Gestante Processo e documentação necessária Preenchimento de requerimento e documentação comprobatória de idade, deficiência ou laudo médico que ateste dificuldade de locomoção, e período de gestação. (Link para requerimento). Solicitar credencial

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Isenção de IPVA no Estado de São Paulo

  Descrição As isenções abrangem hipóteses legalmente definidas em que o ente tributante (governo) abre mão do tributo, desde que atendidas determinadas condições (próximo tópico):   Quem tem direito à isenção? Táxi e moto-táxi; Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista; Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático; Ônibus ou

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Cartão de Estacionamento em Vitória da Conquista – BA

  O que é? Direito ao uso das vagas reservadas ao público de idosos, gestantes e pessoas com deficiência.   Processo O requerente comparece ao atendimento do Sistema Municipal de Trânsito, localizado na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com os documentos necessários para cada um dos serviços, e protocola o requerimento. Tempo de

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Gratuidade no Transporte Coletivo Urbano para Pessoas com Deficiência em Vitória da Conquista – BA

  O que é? Concessão de Bilhete Eletrônico Municipal (BEM), na categoria Especial. Documento eletrônico de uso pessoal e intransferível, que permite aos seus titulares usufruir do benefício da gratuidade para pessoas com deficiência e/ou patologia, no serviço de transporte coletivo urbano deste município.   Quem tem direito? Para fazer jus à gratuidade, o requerente

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