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Fortaleza

Pousada Social a indivíduos adultos em situação de rua em Fortaleza – CE

  O que é? Iniciativa que busca garantir segurança de acolhida noturna e temporária a indivíduos adultos em situação de rua.   Quem tem direito? Estar em situação de rua na cidade de Fortaleza e em atendimento pelo Centro Pop ou Centro de Convivência para Pessoas Adultas em Situação de Rua.   Processo Área responsável: […]

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Isenção na Cobrança do IPTU em Fortaleza – CE

  Quem tem direito? Casos que têm direito à isenção do IPTU 2021 em Fortaleza: Ex-combatente; Empregado público municipal; Pessoa inválida; Pessoa órfã menor de pai e mãe; Associação de moradores; Sede de Clube Social; Imóvel locado ou cedido a órgão público Municipal; Servidor municipal; Viúvo (a); Imóvel locado ou cedido a templo religioso; Polígono

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Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência em Fortaleza – CE

  O que é? O Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência oferta cuidados pessoais a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência como forma de suplementar o trabalho dos cuidadores familiares. Oferece ainda um conjunto variado de atividades de convivência na comunidade.   Quem tem direito? Podem ser beneficiadas com o serviço

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Projeto Construindo sonhos – Trilhando Habilidades em Fortaleza – CE

  O que é? Como forma de fortalecer a rede intersetorial sobre drogas no eixo da prevenção a Drogas desenvolve o Projeto Construindo sonhos – Trilhando Habilidades, voltado para dialogar com diferentes públicos, utilizando metodologias lúdicas, fortalecendo os fatores de proteção e minimizando os fatores de risco do uso indevido de drogas.   Quem pode

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Programa de Melhorias Habitacionais em Fortaleza – CE

  O que é? Objetiva proporcionar condições mínimas de habitabilidade por meio da construção e reparos de banheiros e outras estruturas básicas do lar, além de promover o acesso e ampliar a rede de saneamento básico em áreas de risco, carentes e/ou ocupações consolidadas no município de Fortaleza.   Quem tem direito? O Programa de

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Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Fortaleza – CE

  O que é? O Centro de Referência para População em Situação de Rua é um espaço referência para que qualquer pessoa em situação de rua possa procurar serviços de acesso à documentação oficial, Cadastro Único para Programas Sociais, realizar higiene pessoal, atividades socioeducativas e artísticas. Além de atendimento especializado por profissionais que auxiliem a

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Cartão Gratuidade PcD no Transporte Público de Fortaleza – CE

  O que é? As pessoas com deficiência conquistaram o direito de se locomover gratuitamente nos ônibus da cidade em 2008.   Quem tem direito? Comprovar o tipo de deficiência que possui (física, mental, auditiva, visual ou múltipla) através do laudo médico padrão emitido pela Rede Pública de Saúde dos níveis Municipal, Estadual, Federal ou

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Gratuidade no transporte público de Fortaleza – CE

  Quem tem direito? Idosos com 65 anos ou mais, Pessoas com deficiência e um acompanhante, Pessoas com doenças crônicas. Crianças de até 7 anos de idade, Inspetores do trabalho, Oficiais de Justiça, Policiais federais, Policiais civis, Policiais militares, Bombeiros militares, Carteiros em serviço, Guardas municipais e agentes de defesa civil.   Processo Para todos

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Programa de Locação Social em Fortaleza – CE

  O que é? Transferência mensal de recursos concedidos às famílias que se enquadrem nas situações previstas na Lei Municipal 10.328 /2015 e que não disponham de meios materiais para adquirir ou alugar moradia.   Quem tem direito? O usuário deve residir no município há pelo menos 1 (um) ano ou, excepcionalmente, estar em alojamento/abrigo

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