Joinville

Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em Joinville – SC

  O que é? Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com o objetivo de promover a saúde e desenvolver o potencial cognitivo e psicossocial dessas pessoas.   Quem tem direito? Usuário residente no território do Município de Joinville (SC), com encaminhamento de Unidade Básica de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial – […]

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Isenção de IPTU para imóvel pertencente a órfãos de pais, recebido por doação ou herança, quando menores ou incapazes, com renda igual ou menor a 2 salários mínimos em Joinville – SC

  O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,

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Isenção de IPTU para proprietários de imóvel com atividade rural com fins comerciais em Joinville – SC

  O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,

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Isenção de IPTU para imóvel de entidade desportiva, recreativa e cultural em Joinville – SC

  O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,

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Isenção de IPTU (Renda Familiar menor que 2 salários mínimos) em Joinville – SC

  O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,

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