O que é? Adoção de animal doméstico sem tutor, ou seja, animal que não tem “dono” e que foi recolhido das ruas pelo Município de Joinville (SC), em função de ferimento ou doença, para tratamento médico-veterinário. A adoção é a aceitação voluntária e legal, por cidadão que se compromete a manter o animal […]
Adoção de animais em Joinville – SC Read More »
O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,
O que é? Documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam pessoas com deficiência possam utilizar vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a este público em locais públicos ou privados. Quem pode fazer? Pessoa com deficiência ou seu representante legal. Processo 1) Reunindo documentação necessária
Credencial de Estacionamento para PcD em Joinville – SC Read More »
O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville. Quem tem direito? Proprietários de: Um só imóvel, que nele resida, cuja renda familiar dos residentes não ultrapasse dois salários mínimos;
Isenção de IPTU em Joinville – SC Read More »
O que é? Documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam gestantes com mais de 20 semanas de gravidez possam utilizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em locais públicos ou privados. Quem tem direito? Gestante com mais de 20
Credencial de Estacionamento para Gestante em Joinville – SC Read More »
O que é? Documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam idosos possam utilizar vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a este público em locais públicos ou privados. Quem pode fazer? Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos ou seu representante legal. Processo
Credencial de Estacionamento para Idoso em Joinville – SC Read More »
O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,
Isenção de IPTU (para viúva de ex-combatente brasileiro da II G.M.) em Joinville – SC Read More »
O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,
O que é? Aulas de ginástica localizada e funcional. Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição no Programa Movimenta Joinville – Atividade Física e Saúde, anteriormente conhecido por Programa Mexa-se, do Município de Joinville (SC), que oferece práticas de atividades físicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.
Atividades Físicas Orientadas (Presencial) em Joinville – SC Read More »
O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,
O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme as Leis Complementares nº 79/1999, nº 198/2005, nº 366/2011 e nº 389/2013; Decretos nºs 21.681/2013, 32.171/2018, 41.407/2021 e 43.877/2021; e Edital SEI nº 9314329,
O que é? Tratamento para deficiência auditiva, que compreende consulta com equipe multidisciplinar para diagnóstico de deficiência auditiva, concessão de aparelho auditivo e posterior reabilitação. Quem tem direito? Pessoa residente no território do Município de Joinville (SC) ou em municípios vizinhos, conforme pactuações vigentes, com idade entre 0 (zero) a 100 (cem) anos,
Tratamento para Deficiência Auditiva em Joinville – SC Read More »
