O que é? Programa que visa disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e/ou temporário, mediante a concessão de benefício para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial no Município da Serra em casos de catástrofe ou calamidade pública, devidamente decretadas pelos órgãos competentes. Quem tem direito? Cidadãos e Cidadãs […]
Auxílio Moradia Emergencial em Serra – ES Read More »
O que é? Projeto Auxílio Moradia (PAM) – tem como objetivo disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e/ou temporário, mediante a concessão de benefício para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial no Município da Serra, para os munícipes cujos os imóveis apresentem risco estrutural ou estejam localizados em
O que é? Credencial de estacionamento para idosos Quem tem direito? Todo cidadão com 60 (sessenta anos) ou mais pode solicitar a credencial de estacionamento para idosos. Processo Protocolar a solicitação da credencial deve ser feita pessoalmente no Protocolo Geral da PMS Local de Acesso: Sede da Prefeitura Municipal da Serra (térreo),
Credencial de estacionamento para Idosos em Serra – ES Read More »
O que é? A Central de Transporte Sanitário realiza o transporte de pacientes que estejam em tratamento de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço de transporte sanitário é realizado por empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Serra. A remoção é feita por meio de uma frota diversificada de veículos, buscando atender
Transporte de Pacientes para Tratamentos de Saúde em Serra – ES (Transporte Sanitário) Read More »
O que é? Benefício Eventual, pois caracteriza-se por seu caráter suplementar e provisório, prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de: nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Quem tem direito? Do falecido: ser morador do município da Serra; Do requerente: ter idade mínima de 18 anos; possuir renda
Auxílio Funeral em Serra – ES Read More »
O que é? Benefício Eventual, pois caracteriza-se por seu caráter suplementar e provisório, prestado aos cidadãos e às famílias em virtude de: nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Quem tem direito? Gestantes que residam na Serra há no mínimo 12 meses, em situação de gravidez múltipla, com renda familiar
Auxílio Natalidade em Serra – ES Read More »
O que é? Ação preventiva e inclusiva que potencializa a formação pessoal e vivência em sociedade, a criatividade, a coordenação, a melhora na memorização, o enriquecimento do vocabulário proporcionando um crescimento cultural de forma prazerosa, auxiliando no aprendizado escolar e minimizando a vulnerabilidade social. Quem tem direito? É aberto à comunidade,
Oficina de Teatro – Programa Adolescente Cidadão (PAC) em Serra – ES Read More »
O que é? Credencial de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PcD) Quem tem direito? Toda Pessoa com Deficiência (PcD) pode solicitar a credencial de estacionamento. Processo Protocolar a solicitação da credencial deve ser feita pessoalmente no Protocolo Geral da PMS Local de Acesso: Sede da Prefeitura Municipal da Serra
Credencial de Estacionamento para Pessoas com Deficiência (PcD) em Serra – ES Read More »
