Foto: Vetre Antanaviciute-meskauskiene – dreamstime Benefício – Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). Veja quem tem direito ao benefício, quais os documentos necessários e os procedimentos para obtê-lo. O que é? A Lei nº 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion, foi sancionada em 8 de janeiro de 2020 e […]
Carteira de Identificação do Autista – CIPTEA – Estadual – SP Read More »
Foto: Sebastian L – dreamstime Benefício – Bloqueio de Ligações de Telemarketing no Procon-SP. Veja quem tem direito ao benefício, quais os documentos necessários e os procedimentos para obtê-lo. O que é? Este é um serviço gratuito que permite aos titulares de linhas telefônicas cadastrar seus números para bloquear chamadas de telemarketing, impedindo o
Bloqueio de ligações de Telemarketing no Procon – Estadual – SP Read More »
Foto: Vetre Antanaviciute-meskauskiene – dreamstime Benefício – Reconhecimento de paternidade gratuita no Estado de São Paulo. Veja quem tem direito ao benefício, quais os documentos necessários e os procedimentos para obtê-lo. O que é? O Encontre Seu Pai Aqui é um programa que possibilita o reconhecimento de paternidade e sua averbação no registro civil,
Reconhecimento de Paternidade Gratuita – Estadual – SP Read More »
Foto: Korn Vitthayanukarun – dreamstime Benefício – Nota Fiscal Paulista. Saiba como utilizar os créditos acumulados no programa e aproveite os benefícios disponíveis. O que é? A Nota Fiscal Paulista permite ao consumidor utilizar os créditos acumulados de duas maneiras: 🔹 Transferência para conta bancária: O consumidor pode solicitar, a qualquer momento, a transferência
Resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista – Estadual – SP Read More »
