O que é?

O Criança Feliz é um programa que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.

O Programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.

O Criança Feliz promove ações de apoio aos cuidadores (pais e/ou responsáveis) nas orientações quanto aos estímulos nas dimensões do desenvolvimento infantil e no fortalecimento dos vínculos, estabelecendo os vínculos afetivos mais próximos durante os seus primeiros anos de vida.

O Programa promove também o fortalecimento do papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças na primeira infância e encoraja o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.

Quem tem direito?

• Gestantes, crianças de até três anos registradas no Cadastro Único e suas famílias;
• Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias;
• Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida e suas famílias;

Processo

Como posso me inscrever?

• Para participar do Criança Feliz, você deve verificar se seu município realizou a adesão ao Programa e se sua família se encaixa no público prioritário.
• Procure o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do seu município para maiores informações.

As equipes do Criança Feliz farão o acompanhamento e darão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Documentos necessários

Para participar do Criança Feliz, a família deve manter seus dados no Cadastro Único atualizados, principalmente quando há gestantes e crianças de até três anos na composição familiar.

Fique sabendo!

• O Programa não exige contrapartida financeira dos estados e municípios.
• As especificações a respeito do financiamento do programa estão dispostas na Portaria nº 2.496, de 17 de setembro de 2018.
• A família não perde o benefício do Bolsa Família se não quiser participar do Programa Criança Feliz.
• Não há concessão de benefícios financeiros de qualquer espécie às famílias.
• O objetivo do programa é realizar o acompanhamento domiciliar para promover o desenvolvimento integral na primeira infância.

Fonte

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome