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Transporte de produtores e de produção agrícola em Cruzeiro do Sul – AC

  O que é o serviço? Transporte de produtores e sua produção da unidade produtiva até o local de comercialização ou Feiras.   Quem tem direito ao serviço? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva.   Processo Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Horário de Funcionamento: Segunda a sexta […]

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Transporte de insumos agrícolas em Cruzeiro do Sul – AC

  O que é o serviço? Transporte de insumos e implementos agrícolas da cidade para a unidade produtiva.   Quem tem direito ao serviço? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva.   Processo Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Qual

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Exame gratuito para Diagnóstico de Leishmaniose em Cães em Sena Madureira – AC

  O que é o serviço? Realização de exame para casos de suspeita de Leishmaniose Tegumentar Americana em cães, após triagem veterinária.   Quem tem direito ao serviço? Tutor do animal   Processo Como solicitar? Presencialmente e/ou através de contato telefônico. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Passo a Passo Procurar o Departamento de

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Isenção de IPTU para pessoas de baixa renda em Rio Branco – AC

  Quem tem direito? Os casos de isenção estão previstos no Código Tributário Municipal (Lei Complementar 1.508/2003); Está isento de IPTU o imóvel pertencente à pessoa reconhecidamente pobre e que preencha as seguintes condições resida no imóvel; não possua outro imóvel no município; a área do terreno não seja superior a 300 m²; a área

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Isenção de IPTU para PcD e pessoas com doenças crônicas graves em Rio Branco – AC

  Quem tem direito? Os casos de isenção de IPTU estão previstos no Código Tributário Municipal; A pessoa com doença crônica grave e/ou com deficiência pode requerer também isenção de débitos anteriores, se o interessado comprovar que no período referente ao pedido de remissão, encontrava-se impossibilitado de pagá-los; Poderão ser exigidos outros documentos e informações

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Oficina de confecção de papel reciclado em Rio Branco – AC

  O que é o serviço? Este serviço pode ser solicitado quando o cidadão tiver interesse em participar de oficina de fabricação de papel reciclado; A oficina está aberta para comunidade em geral e também para instituições públicas. No caso de instituições públicas, o serviço deve ser solicitado por meio de ofício. A oficina dura,

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Consulta gratuita com Nutricionista em Sena Madureira – AC

  O que é o serviço? A consulta nutricional compreende a anamnese, o exame físico, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos dietéticos, orientações e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário.   Quem tem direito ao serviço? Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Se menor

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Consulta Odontológica Gratuita em Sena Madureira – AC

  O que é o serviço? Atendimento realizado pelo dentista na Unidade de Saúde ou na residência através de visitas domiciliares (equipes de saúde da família). A consulta odontológica compreende a anamnese, o exame físico, que subsidiará na elaboração de diagnósticos, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos medicamentosos e não medicamentosos, orientações

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Serviços de Fisioterapia em Sena Madureira – AC

    O que é o serviço? Serviços realizados por fisioterapeutas, ofertados nas Policlínicas e Unidades de Referência  da Atenção Primária. Prevenção, Reabilitação, Tratamento e fisioterapia pélvica.   Quem tem direito ao serviço? Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Se menor de idade, deve estar acompanhado por responsável.   Processo Como solicitar? De forma

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Vacinação Antirrábica gratuita para Cães e Gatos em Sena Madureira – AC

  O que é o serviço? A vacinação contra a raiva para cães e gatos é realizada conforme recomendação preconizada pelo Ministério da Saúde, pode se executada no departamento de controle de zoonoses ou no domicílio, através de solicitação. Destinado a para proprietários que possuem a partir de 10  animais, ou aguardar no sistema casa

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Aulas de educação ambiental com foco em resíduos sólidos urbanos em Sena Madureira – AC

  O que é o serviço? Com a equipe de Educação Ambiental, realizamos diversas ações com objetivo de conscientizar os usuários da responsabilidade compartilhada da Prefeitura e do Cidadão, para com o tratamento dos resíduos (lixo), desde sua geração, coleta e tratamento. São atividades porta a porta (domiciliares) nos bairros, palestras e oficinas em instituições

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Cartão Escolar em Rio Branco – AC – Ensinos Fundamental, Médio e Superior

  Quem tem direito? O Cartão Escolar é fornecido gratuitamente aos estudantes devidamente matriculados em escolas, faculdades ou ainda cursos técnicos; O aluno poderá utilizar o cartão até 06 vezes ao dia; O Cartão Escolar pode ser utilizado também para a realização da integração temporal, ou seja, a continuação de viagem sem a necessidade de

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